Comissão Especial da SP-264 traça estratégias de ação

A Comissão Especial em prol da duplicação da rodovia João Leme dos Santos (SP-264) realizou sua segunda reunião na tarde desta quinta-feira (16), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Sorocaba. Presidido pelo vereador Francisco França (PT), o encontro discutiu estratégias de ação para mobilizar a sociedade em prol da duplicação da rodovia, no trecho que liga Sorocaba a Salto de Pirapora. A prioridade da comissão, no momento, é mobilizar prefeitos, vereadores e deputados, além de empresas e entidades, envolvendo os municípios de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora e Votorantim.

Ficou decidido que, até o final de fevereiro próximo, será agendada uma reunião com o secretário estadual de Transportes e, posteriormente, com o governador do Estado. “Essa duplicação da SP-264 só vai sair, e sair sem pedágio, se tiver pressão popular e nosso objetivo, agora, é envolver o maior número de políticos, empresas e entidades”, afirmou Francisco França, convocando cada um dos presentes a se encarregarem da mobilização em seus respectivos municípios. A comunidade acadêmica do campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) também está se mobilizando.

O vereador Moko Yabiku (PSDB) enfatizou importância da participação da imprensa no movimento, lembrando que a duplicação da Rodovia Raposo Tavares foi conquistada com a mobilização de jornais, rádio e televisões. O vereador Luis Santos (PMN) sugeriu que as Câmaras Municipais das cidades envolvidas também definam uma estratégia de ação conjunta. E o vereador Rozendo de Oliveira (PV), eleito secretário da comissão, já havia sugerido uma mobilização junto aos próprios motoristas que trafegam pela rodovia, com o apoio da Polícia Rodoviária.

A Comissão Especial da SP-264, por sugestão de Francisco França, também escolheu uma comissão formada por três assessores de imprensa que atuam nas Câmaras Municipais de Sorocaba e Votorantim, com o objetivo de coordenar a elaboração de material de divulgação do movimento pela duplicação da rodovia. Com a participação de empresas e outras entidades, serão elaborados faixas, cartazes, folhetos, documentários de rádio e TV, entre outras formas de divulgação, além de material técnico de apoio, com informações sobre a rodovia e seu entorno. Por sugestão de França, a Associação Sorocabana de Imprensa será convidada a participar desse processo.

Juntamente com os vereadores citados, participaram do encontro quatro vereadores da Câmara Municipal de Votorantim: Marilene Newman Oliveira (PT), Heber de Almeida Martins (PDT), Solange de Oliveira Pedroso (PMDB) e Marcos Antonio Alves (PT), eleito presidente da referida Casa de Leis para o próximo ano. Também marcaram presença líderes comunitários, representando a Associação Amigos de Bairro do Green Vale e o Projeto Barriga Cheia.

Além do presidente Francisco França e do secretário Rozendo de Oliveira, a Comissão Especial da SP-264 é composta pelos vereadores Anselmo Neto (PP), Irineu Toledo (PRB), Luis Santos (PMN), e Francisco Moko Yabiku (PSDB). A próxima reunião da comissão especial ficou previamente marcada para o dia 27 de janeiro próximo. Essa reunião, segundo ficou definido, será realizada no plenário da Casa, e deverá contar com a participação de prefeitos e deputados, além de empresas e outras entidades.

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Dia da Bíblia

Para o vereador Luis Santos (PMN), a Bíblia, além de um livro de fé, é um monumento cultural da civilização


A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na noite desta sexta-feira (10), a partir das 19h30, sessão solene em comemoração ao Dia da Bíblia, por iniciativa do vereador Luis Santos. “A sessão solene será ecumênica, com a participação dos mais diversos segmentos religiosos”, explica o vereador.

Luis Santos lembra que, “além de alicerce dos valores éticos da civilização cristã”, a Bíblia também tem sido objeto de estudo nas mais importantes universidades do mundo, inclusive laicas. Daí, segundo ele, a importância de se realizar a sessão solene no Legislativo municipal, como forma de reconhecimento a uma obra que fundamenta a própria sociedade humana.

A presidência dos trabalhos estará a cargo do vereador Anselmo Neto (PP) e conta com a presença de autoridades municipais e religiosas.

Vereador cobra prazo para passarela da Raposo Tavares

Durante a sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (11) o vereador Luis Santos (PMN), usou a tribuna para prestar contas à sociedade sobre a reunião realizada em Barueri com diretores da viaoeste.

O parlamentar contou que estava acompanhado pelo presidente da associação de moradores da Vila Sabiá e do João Romão, Leonel Marangon, além de Claudiomiro da Silva,presidente da associação da Vila Zacarias.

A comitiva de Sorocaba foi recebida pelo diretor do departamento de relações institucionais da concessionária,Sérgio Ribeiro e pelo engenheiro Fausto Cameloti.

Luis Santos explicou que cobrou da viaoeste um prazo para a reconstrução da passarela,derrubada por um veículo no início do mês, causando a morte de duas pessoas no Km 97 da rodovia Raposo Tavares.

“Dada a urgência da situação nos foi prometido que a obra será entregue até o natal. Esperamos que dê certo”, afirmou o vereador que também entregou uma série de reivindicações a viaoeste.

“Cobramos melhorias como a iluminação do trecho urbano da estrada;o monitoramento ; a implantação da gradis nas calçadas para evitar acidentes com pedestres e ciclistas ; além do fechamento do acesso as escadas hidráulicas, que estão sendo utilizadas como esconderijo de marginais para o consumo de drogas”,disse.

Outro pedido entregue à concessionária foi a implantação de uma nova passagem, esta também para veículos, interligando os dois lados da Raposo Tavares.

Moradores de rua terão mais um local de atendimento em Sorocaba

O prefeito Vitor Lippi e o vereador Luis Santos (PMN) participaram da inauguração da nova unidade da ACAP (Associação Cristã de Assistência Plena)

A ACAP (Associação Cristã de Assistência Plena), fundada pelo vereador Luis Santos (PMN), inaugurou, nesta quarta-feira (3), mais uma unidade de atendimento, que irá ampliar o trabalho social realizado pela entidade com moradores de rua. Denominada Casa de Passagem “Vem Viver”, o espaço conta com toda infra-estrutura necessária para atender indivíduos que ficam nas praças e ruas, oferecendo diversos serviços e atividades, além de triagem, encaminhamentos e opção de tratamento no próprio programa da entidade.

A inauguração contou com a presença do prefeito Vitor Lippi e dos secretários Maria José de Almeida Lima (Cidadania), Comunicação (Valter Calis) e Juventude (Edith Di Giorgi), além do presidente da ACAP, Robson Coivo, diretores, voluntários e usuários da entidade. O prefeito Vitor Lippi agradeceu o vereador Luis Santos, a quem chamou de “empreendedor social”, destacando que o pastor e vereador “está, há muitos anos, envolvido na luta pela causa social” no município. “Onde existe a vontade, conhecimento e a integração de uma rede social, o projeto tem tudo para obter sucesso em sua aplicação”, afirmou o prefeito.

A secretária Mazé Lima contou que esteve em Belo Horizonte conhecendo um projeto de atendimento a moradores de rua e, ao se propos a implantar um projeto similar em Sorocaba, decidiu pela parceria com a ACAP, que, segundo ela, “já tem conhecimento e experiência para executá-lo”. Já o vereador Luis Santos agradeceu o “apoio continuado” do prefeito Vitor Lippi e da secretaria Maria José de Almeida Lima e ressaltou o trabalho de toda a diretoria e dos voluntários da entidade, que, no seu entender, “são responsáveis por produzir ações como essa que resultam numa sociedade mais justa e igualitária”.

Audiência pública discute os termos de convênios para entidades sociais

A Câmara Municipal de Sorocaba realiza, nesta quarta-feira (27) às 19h30, uma audiência pública para discutir os termos de convênios, subvenções e auxílios para 2011, entre a Prefeitura de Sorocaba e entidades sociais. A audiência foi solicitada pelo vereador Luís Santos, e contará com a presença da secretária municipal da cidadania, Mazé Lima, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, da Educação, Finanças, instituições filantrópicas, além da sociedade civil.

Audiência aprofunda discussão sobre subvenção, auxílios e novas diretrizes para entidades sociais

Diretrizes, convênios com entidades assistenciais, subvenções e auxílios, foram tema de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Sorocaba, (27). Por iniciativa do vereador Luis Santos do PMN, com expressiva participação de autoridades, conselhos e entidades assistenciais de Sorocaba, entre elas, a secretária da cidadania, Mazé Lima, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Sorocaba, Matilde Ranuzzi; Diretora de Área da Secretaria da Educação, Rosália Clavijos Simão; representando a 24º subseção da Ordem dos Advogados de Sorocaba, Dr. Otávio Teixeira, e demais autoridades e presidente, de entidades assistenciais, além da sociedade civil.

A secretaria da Cidadania, Mazé Lima, abriu seu discurso falando da importância do assunto abordado “Não se trata de uma audiência e sim uma reunião de trabalho, que se fazia necessário”, agradeceu o vereador Luis por ter abraçado na Câmara de Sorocaba essa bandeira, Na luta pela causa social, “embora esteja nesta Casa de Leis como vereador, não esqueceu as suas origens” afirmou

Falou do momento de muita dúvida sobre emendas parlamentares e que precisam ser esclarecidas para que as entidades não percam suas verbas, destacou também as necessidades e prioridades na cidade que chamam a atenção e clamam por emergência. Tivemos momentos de trabalho com crianças, depois a família e agora estamos sendo questionados a respeito dos abrigos, albergues; a cidade está crescendo, mas o atendimento a área social também cresce, por isso da importância das entidades assistenciais.

Já a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, falou sobre a mudança das diretrizes para entidades assistenciais, a nova lei e sobre a deliberação 001/2010 da CMAS que define e dispõe sobre as normas municipais para concessão de inscrição de entidades e organizações de assistência social.

Como resultado prático da audiência, o vereador Luis Santos ficou responsável por informar os demais vereadores sobre a deliberação 001/2010 do CMAS, que define e dispõe as normas municipais para concessão de inscrição de entidades e organizações de assistência social e o CMAS de reunir as entidades e explicar o procedimento para que fiquem atualizados dentro da nova norma pra que nenhuma entidade tenha problemas para receber os benefícios.

Vereador questionou secretários em audiência sobre Orçamento 2011

Em audiência do orçamento de 2011, o vereador Luis Santos (PMN), questionou e defendeu a previsão de correção inflacionária para os convênios com as entidades assistenciais. Também defendeu a ampliação do atendimento do Ônibus Rosa para as crianças, “Quanto idealizei o Ônibus da Mulher, enquanto membro do CMS (Conselho Municipal de Saúde), o projeto contemplava também o atendimento as crianças, principalmente para os bairros periféricos,”Afirmou

O vereador solicitou a disponibilidade de um veículo para colher sangue, facilitando a doação de sangue no município. O secretário disse que a correção inflacionária está prevista no orçamento e afirmou que, com a aquisição do novo Ônibus Rosa, fará estudos visando atender também as crianças.

Entre outros questionamentos, o vereador Luis Santos quis saber se o Programa de pomarização urbana (plantio de árvores frutíferas), previsto em lei de sua autoria, está contemplado no orçamento. Também defendeu a criação do Parque na Marginal Direita do Rio Sorocaba sentido Castelinho. “Estou fazendo um pequeno estudo sobre essa idéia e vamos marcar uma audiência pública para discutir o assunto”, adiantou. A secretária adiantou que sua pasta já está distribuindo mudas frutíferas para a população em todos os eventos ambientais que realiza.

Vereador quer Expo Literária ainda este ano

O vereador Luis Santos (PMN) protocolou requerimento na Câmara solicitando informações da prefeitura sobre a suspensão da Expo Literária, conforme noticiado na imprensa local, e a possibilidade da sua realização ainda este ano.

Segundo o parlamentar foi procurado por representantes da área cultural da cidade indignados com a suspensão do evento que tanto benefício trazia para os novos talentos e escritores já reconhecidos. “Trata-se de um evento de grande contribuição para o enriquecimento cultural de Sorocaba e que não pode ser extinto pelo que representa para a vida cultural de nossa cidade e até mesmo da Região” afirmou

O requerimento deve entrar em pauta nas próximas sessões ordinárias do legislativo sorocabano.

Projeto de lei garante igualdade na participação dos servidores públicos em eventos custeados pela Prefeitura

Projeto de Lei protocolado pelo vereador Luis Santos (PMN), na quinta-feira, (16), Institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para servidores públicos municipais em eventos culturais custeados pela municipalidade, tais como, cursos, exposições, palestras, seminários e atividades do gênero.

O objetivo do projeto é garantir a igualdade na distribuição das quotas reservando vinte por cento das vagas destinadas ao órgão ou departamento público municipal para os servidores públicos que comprovadamente não tiverem condições de custeá-los.

Na justificativa do projeto, o vereador destaca o descontentamento dos servidores públicos com relação à sua efetiva participação em eventos culturais custeados pelo Município.

Sancionada lei que garante acessibilidade à linguagem de sinais nas instituições de ensino municipal

Sancionada pelo Prefeito Vitor Lippi, lei nº 9252 de autoria do vereador Luis Santos (PMN), que garante acessibilidade às pessoas surdas nas instituições de ensino no município de Sorocaba.

O objetivo é possibilitar o acesso ao conhecimento cientifico através da Língua Brasileira de Sinais – Libras e da Língua Portuguesa na modalidade escrita. Através do presente projeto o professor intérprete estabelecerá a comunicação necessária à participação efetiva do aluno para trocar informações com o professor, relativas às dúvidas e necessidades do aluno, possibilitando ao professor regente, a escolha de estratégias de ensino-aprendizagem.

O vereador lembrou ainda de outra Lei nº 9.082 de sua autoria, que garante aos deficientes auditivos e surdos o direito ao atendimento especial através da Língua Brasileira de sinais (Libras) nas repartições públicas municipais, e destacou a importância do cumprimento dessas leis e da necessidade de se construir uma sociedade inclusiva.

Vereador quer ônibus de graça para desempregados em Sorocaba

Projeto de Luís Santos (PMN) tem como objetivo promover justiça social e o conseqüente bem-estar social e econômico da sociedade sorocabana

Entra em pauta nesta terça-feira (17), projeto de lei de autoria do vereador Luís Santos (PMN) que isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 120 passagens, a partir do recebimento da última parcela do seguro-desemprego. Cumpridas as exigências previstas, o órgão competente deverá fornecer o respectivo Cartão Transporte ao trabalhador desempregado, num prazo máximo de três dias úteis.

Segundo o vereador, todo cidadão que busca sua recolocação no mercado de trabalho necessita de condições mínimas para procurar emprego, entre elas, o transporte público. “A isenção de tarifas de transporte para o trabalhador desempregado nada mais é do que propiciar o mínimo necessário para a obtenção de uma nova oportunidade de emprego”, argumenta o vereador.

Luis Santos salienta, ainda, que muitos desempregados, por não disporem de condições de tomar ônibus, perdem muitas oportunidades de trabalho, já que ficam cerceados de sair para entregar currículos e participar de entrevistas de emprego.

Nas Quatro Estações

Mais uma ótima lei para Sorocaba.

“Entendemos que a Lei nº 9. 209 dará um sentido para a arborização urbana muito especial. Sua efetiva e sucessiva implementação possibilitará para Sorocaba, no decorrer da consolidação os pomares urbanos um valor imensurável, ao meio ambiente e na educação da popula...ção, quanto ao respeito do elemento público, na partilha, e educação e aprendizagem de que: na semente há o alimento que se consome.

Uma frase que constantemente citamos, há muitos anos, nos cursos e orientações que elaboramos durante nosso trabalho, quer seja em paisagismo, ou em meio ambiente é esta: Uma semente de laranja, quantos laranjais possui? Uma boa idéia, boas ações e o bem devem multiplicar-se. Acreditamos que, a partir da implantação desse projeto de pomares urbanos em Sorocaba, despertará cada cidadão para essa questão e o valor que isso representa para a sobrevivência mais saudável no meio urbano. ....

Frutíferas podem e devem, além de beneficiarem o ser humano, dentro da cadeia alimentar e no ciclo da vida, beneficiarem em especial a fauna, como os mais variados pássaros um dia existentes em nossa região, insetos como as abelhas, borboletas, esses entre um número até hoje desconhecido de preciosidades do reino animal que poderíamos citar para atuarem no equilíbrio ambiental urbano. As popularmente chamadas joaninhas, verdadeiras pérolas preciosas para qualquer jardim e plantações, pois combatem naturalmente pulgões, cochinilhas etc. Floríferas que propiciam a produção de um alimento chamado mel, tão pouco utilizado, afinal, diz a canção “ a abelha fazendo mel, vale o tempo que não voou.” A importância desse alimento se faz desnecessária aqui abordar da forma que merece, mas, vale apenas lembrar que em substituição do açúcar refinado é extremamente superior os benefícios ao ser humano. Essa cultura, do uso do mel, deveria então, ser muito mais frequente na mesa da população. Cremos que seria até adequado e importante haver uma parceria com os Apicultores de Sorocaba e região, e assim introduzir em locais adequados e seguros e de forma sistemática na sua manutenção, colméias. Finalizando ainda quando se fala na Lei 9.209, “quintais”, subentende-se em propriedades privadas, nas quais deverão, então, ser introduzida no cumprimento desta e confirmada à execução de um plantio efetivado. Quando se tratar de construções, reformas e ampliações poderiam pensar e empregar um incentivo criativo aos proprietários das construções antigas, afim de que Sorocaba realmente aderisse essa Lei tão cheia de benefícios. ....

Sua efetiva e sucessiva implantação possibilitará para Sorocaba, no decorrer da consolidação desses pomares urbanos um valor imensurável, ao meio ambiente e na educação da população, quanto ao respeito do elemento público, na partilha, e educação e aprendizagem de que: na semente há o alimento que se consome. “

....

Importante destacarmos que: o autor do projeto dessa lei foi o vereador Luis Santos Pereira Filho. Com todos os méritos e nossos reconhecimentos de o vereador está atuante quanto ao meio ambiente da cidade, alimentação correta e um serviço público “Inteligente e não Negligente”, e que obviamente foi acolhido pelos demais vereadores que o apoiaram.

Agradecimentos dos membros da Caravana do Cordel

Luis Santos saudações

Meu caro vereador estou lhe mandando esta mensagem para lhe agradecer pela atenção dispensada a nós membros da Caravana do Cordel que estivemos em Sorocaba naquele evento do cctn. Também aproveito a oportunidade para lhe agradecer pelo apoio dado a nossa amiga Selma que tem se revelado uma liderança a frente desse empreendimento que julgo ser de suma importância para nossa identidade cultural. No mais agradeço por tudo e ficam registrados meus votos de felicitações pelo trabalho que soube que realiza em Sorocaba.

Estacionamento da Prefeitura poderá ser controlado por cancela e cartões

É o que informa a Prefeitura em resposta a requerimento de autoria do vereador Luis Santos (PMN)

Em resposta ao requerimento de autoria do vereador Luis Santos (PMN), a Prefeitura de Sorocaba informou que, por meio da Secretaria da Administração (Sead), vai realizar orçamento visando à instalação de uma cancela no estacionamento do Paço Municipal.

Além de veículos de munícipes, no mês de maio dois carros oficiais foram roubados no estacionamento da Prefeitura, um deles pertencente à Assembléia Legislativa e em uso por sua equipe de comunicação. Esse veículo foi roubado no período da manhã. O outro veículo oficial, pertencente ao Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), foi roubado no período da tarde e tinha sistema antifurto.

No requerimento aprovado na Câmara Municipal, o vereador Luis Santos sugere a instalação de uma cancela no estacionamento da Prefeitura com a utilização de cartões para proceder ao controle dos veículos que por ali transitam.

“Estamos trabalhando para que os munícipes que utilizam o estacionamento para ter acesso ao Paço, ao Legislativo, à pista de caminhada e ao Teatro Municipal sintam-se mais seguros”, explicou Luis Santos, autor do requerimento.

Câmara aprova projeto que institui atendimento público com linguagem de sinais

Aprovado na sessão desta quinta-feira (08) e em primeira discussão projeto de autoria do vereador Luis Santos (PMN), que garante aos deficientes auditivos e surdos o direito ao atendimento nas instituições de ensino no município de Sorocaba. “A iniciativa visa garantir a inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva no sistema educacional da rede municipal e a qualidade no processo de ensino e aprendizagem, permitindo melhor comunicação no processo educacional”. afirmou Santos.

Vereador participa de Semana da Nordestinidade

Luis Santos (PMN), autor da lei que homenageia os nordestinos, representou o presidente da Casa, Marinho Marte (PPS)

O Centro Cultural de Tradições Nordestinas de Sorocaba (CCTN) deu início na manhã desta quinta-feira (1º) a um grande evento em comemoração ao Dia do Nordestino e à Semana da Nordestinidade, que será realizada até domingo (4), com atividades relativas à cultura nordestina, incluindo palestras.

O evento contou com a presença do vereador Luis Santos (PMN), representando o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Marinho Marte, além de Elisa do Carmo Amaral Machado, representando Secretário de Cultura, Anderson Santos, e integrantes da diretoria do CCTN (Selma Regina da Silva Araújo, Alexandre Araujo, Carmen Lúcia), além de associados.

O vereador Luis Santos, que é de origem nordestina e autor da lei, destacou que sua iniciativa tem por objetivo difundir a cultura nordestina e a sua aculturação no cenário sorocabano: “A lei de nossa autoria irá proporcionar espaço para comercialização de produtos com motivos característicos da região e estimular a realização de fóruns e debates sobre a participação nordestina no processo do desenvolvimento econômico e cultural do município”.

Convenção do PMN homologa candidatura a deputados em Sorocaba e oficializou o apoio ao Governo do Estado

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) homologou na tarde de ontem (28/06), os candidatos a deputados federais e estaduais pelo estado de São Paulo e oficializou o apoio ao Governo do Estado.

Até a data da convenção a legenda conta com 70 candidatos a Câmara dos Deputados e 68 candidatos a Assembléia Legislativa em São Paulo. Segundo o presidente estadual do partido, Lucas Albano Ribeiro dos Santos, esses números poderão ter alterações até o dia (04/08), chegando a 99 candidatos a deputados federais e 141 estaduais.

Foram formalizadas as candidaturas na cidade de Sorocaba, para deputado estadual são três os candidatos, Luis Santos, Victorio Peixoto Frangão Junior e Zumira Freitas de Paula Souza, para deputado federal, Fernando Oliveira.

Segundo a direção do partido, Luis Santos é o nome mais cotado pelo PMN em Sorocaba, em razão do bom desempenho em nível municipal. "O objetivo não é sair da cidade e sim buscar mais recursos para que possa trabalhar a ampliação dos projetos já implantados com sucesso na cidade e a canalização de recursos em maior volume para implantação de benefícios em Sorocaba e região”.

O candidato ao governo do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), esteve presente na convenção para oficializar a coligação e o apoio do Partido da Mobilização Nacional (PMN).

“Há algum tempo eu estava namorando o PMN, uma vontade de estar junto, pois é um partido ético e sério, me sinto feliz com essa coligação é um casamento perfeito” afirmou

Ele ainda comunicou ao candidato a deputado estadual pelo PMN, Luis Santos, que no mês de Julho estará visitando Sorocaba, em atenção ao grande apoio que sempre tem recebido na cidade.

Estiveram presentes também na convenção, Orestes Quércia e Aluizio Nunes, candidatos ao Senado.

Frutos Urbanos (Projeto Plantio e conservação de árvores frutíferas)

As árvores deixaram de ser plantadas como antigamente. Foram saindo da cena urbana para dar lugar a mais casas ou prédios de apartamentos. E assim, o bucólico cenário de árvores e pássaros nos quintais ficou apenas na memória das pessoas

Décadas atrás, as casas em Sorocaba, além de grandes no tamanho, tinham quintais também grandes. Os loteamentos apresentavam frações de lotes, nos quais era possível construir as casas e em cada uma os moradores plantavam árvores frutíferas dentro de uma espécie de pomar, não faltando também as hortas no quintal. Essa palavra, inclusive, vem de uma outra, quinta, que significa uma grande propriedade rústica, na qual está inserida uma habitação.

Com o tempo, os sorocabanos foram perdendo espaço nos chamados quintais. As áreas de terra tornaram-se, aos poucos, impermeabilizadas com cerâmicas por questão de comodismo para facilidade na limpeza, quando não houve as construções de edículas, que servem de moradias para filhos ou como opção de ganho extra com o aluguel. Restaram pequenos espaços para os jardins, normalmente na frente das moradias. As árvores deixaram de ser plantadas como antigamente. Foram saindo da cena urbana para dar lugar a mais casas ou prédios de apartamentos. E assim, o bucólico cenário de árvores e pássaros nos quintais ficou apenas na memória das pessoas.

Essa lembrança torna-se interessante para comentar o projeto de pomarização urbana que a Câmara de Vereadores aprovou na sessão da última terça-feira e que vai agora ao prefeito Vitor Lippi para a sanção ou veto. O projeto institui o Programa Municipal de Pomarização Urbana e dispõe sobre plantio e conservação de árvores frutíferas em Sorocaba, numa ação que irá envolver poder público, entidades privadas e a população. Isso dentro dos propósitos ecológicos e educacionais. A iniciativa foi do vereador Luís Santos (PMN), mas, na Câmara, uma emenda aprovada junto com o projeto pôs às claras a questão técnica e de muita importância: as árvores deverão ser plantadas em praças e parques obedecendo a critérios técnicos da Secretaria de Meio Ambiente. Isso é importante para disciplinar o plantio, de forma que a árvore frutífera não venha ocasionar problemas na área urbana. Só para exemplificar: uma mangueira plantada numa avenida, quando estiver em franca produção de frutos, os maduros podem cair e entupir um bueiro do escoamento de águas pluviais. Espaços de estacionamento de veículos não poderão, da mesma forma, ter as árvores frutíferas.

É desnecessário citar a importância de uma árvore para a vida humana, bem como para a fauna, de uma forma geral. No caso das frutíferas essa importância é ainda maior porque os frutos são também alimentos em especial de pássaros. A lei, caso sancionada pelo prefeito, poderá ajudar as crianças a conhecer as árvores e entender a funcionalidade delas, dentro de um processo educativo. Não é raro, professor deparar-se com aluno acreditando que um determinado fruto seja mais ou menos da forma como ele conhece após a industrialização de um suco ou doce. E não são todas as crianças que sabem como é a árvore que produz o fruto que gosta ou que vê na feira livre ou mercado.

O projeto tem um cunho educacional forte e deverá se constituir em importante instrumento ambiental em Sorocaba. Evidentemente, é necessário todo o acompanhamento técnico para que a execução atenda aos objetivos propostos, sem prejuízos para a própria cidade. O convívio urbano pressupõe qualidade de vida e neste aspecto as árvores cumprem um papel fundamental e qualquer ação envolvendo plantio e cuidados merece o apoio.

Notícia publicada na edição de 24/06/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 3 do caderno A (Editorial)

Câmara irá discutir a preservação de nascente em Parque Municipal

Entra em pauta nesta terça-feira (01/06), requerimento de autoria do vereador Luis Santos (PMN), que pede a Prefeitura informações sobre a proibição de despejo de esgoto em nascente existente no parque Municipal Miguel Gregório de Oliveira, do Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho e do Jardim Santa Barbara.
Segundo o parlamentar, o lixo e o esgoto despejado está ameaçando a nascente existente no Parque Municipal a necessidade de coibir o despejo irregular de esgoto localizado naquele perímetro, bem como sejam tomadas as devidas providências junto aos órgãos competentes.

Vereador quer revitalização de Praça no bairro do Trujillo

O vereador Luis Santos (PMN), esta solicitando da Prefeitura através de requerimento a revitalização da Praça Martin Luther King, no bairro Trujillo.
Segundo o vereador, foi procurado por moradores do bairro e membros da Igreja próxima ao local, que informaram e reclamaram que a praça se encontra em estado total de abandono.

Vereador quer mais segurança no estacionamento da Prefeitura

O vereador Luis Santos (PMN), protocolou requerimento solicitando da Prefeitura informações sobre a possibilidade da instalação de uma cancela no estacionamento da Prefeitura e a possibilidade da utilização de cartões para controle dos veículos que por ali transitam.
Os furtos e roubos têm sido freqüentes no local, a grande fluxo de veículos que utilizam o estacionamento da prefeitura para terem acesso a Câmara Prefeitura ou até mesmo o Teatro Municipal, Teotônio Vilela. “Explica o vereador”.

Vereador quer acesso à linguagem de sinais nas instituições de ensino municipal

O vereador Luis Santos (PMN), protocolou projeto de lei que garante acessibilidade às pessoas surdas nas instituições de ensino no município de Sorocaba.

O vereador argumenta que o projeto de lei tem por objetivo possibilitar o acesso ao conhecimento cientifico através da Língua Brasileira de Sinais – Libras e da Língua Portuguesa na modalidade escrita, bem como, regulamentar a Legislação Federal sob nº 7853 de 24 de outubro de 1989 que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social.

Luis Santos justificou ainda que através do presente projeto, o professor intérprete estabelecerá a comunicação necessária à participação efetiva do aluno para trocar informações com o professor, relativas às dúvidas e necessidades do aluno, possibilitando ao professor regente, a escolha de estratégias de ensino-aprendizagem.

De autoria deste vereador, foi aprovada Lei nº 9.082, que garante aos deficientes auditivos e surdos o direito a atendimento especial através da Língua Brasileira de sinais (Libras) nas repartições públicas municipais.

Vereador recebe visita do responsável pela segurança do Banco do Brasil

O vereador Luis Santos (PMN), recebeu em seu gabinete o Gerente Geral de Segurança da Regional do Banco do Brasil do Estado de são Paulo, Sandoval Cavalcante Alves, a convite do delegado Acácio Aparecido Leite, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG).

O objetivo da visita de Sandoval, que se fez acompanhar do analista Luiz Gomes L. Junior, foi conhecer o projeto de lei de autoria do vereador, que proíbe a utilização de aparelhos celulares ou similares dentro das agências bancárias. Ele concorda com o projeto: “Tudo que agrega segurança para a sociedade é valido” afirmou Sandoval.

O projeto que entrou em pauta no dia 12 de abril em primeira discussão e após manifestações prós e contras, foi, encaminhado pelo seu autor, vereador Luis Santos do PMN, para a análise do Prefeito Vitor Lippi (PSDB), com prazo de 15 dias para a devolução ao Legislativo.

Audiência Pública discutirá a utilização de aparelhos celulares em agências bancárias

A Câmara de Sorocaba realiza nesta terça-feira, (27) a partir das 19h30 uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei que proíbe a utilização de aparelhos celulares em agências bancárias. A Audiência conta com a presença do delegado Acácio Aparecido Leite, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Julio César Machado, Presidente do Sindicato dos Bancários de Sorocaba, representantes das Polícias Civil e Militar, representantes do legislativo da cidade de São Roque, demais autoridades e da sociedade civil.

O projeto que entrou em pauta no dia 12 de abril em primeira discussão e após manifestações prós e contras, foi, encaminhado pelo seu autor, vereador Luis Santos (PMN), para a análise do Prefeito Vitor Lippi (PSDB), e deverá retornar para o legislativo em 15 dias.

Segundo o parlamentar, as opiniões levantadas na referida audiência, de especialistas no combate ao crime, do próprio sindicato dos bancários, e principalmente da sociedade civil, deverão colaborar para análise do Prefeito, e facilitar o seu posicionamento sobre o projeto.

O delegado Acácio Leite, falou da importância de uma audiência pública para discussão do tema e destacou que o projeto deve ser analisado com cautela, a lei precisa ser melhor discutida, o celular é um instrumento muito utilizado para assaltos e ressaltou também a preocupação com a fiscalização caso o projeto venha ser aprovado e fala da falha no sistema de segurança nos bancos.

Conforme o projeto apresentado pelo vereador, à proibição da utilização dos aparelhos celulares ou similares, vale para os departamentos de recebimentos do banco. O presente projeto de lei visa prevenir assaltos no interior das agências bancárias, impedindo que o assaltante passe informações a comparsas do lado de fora do banco quanto às suas possíveis vítimas e deverá proporcionar maior segurança à população sorocabana.

Sancionada a lei que regulamenta o uso de carteiras escolares adaptadas em escolas

De acordo com a determinação o material deverá estar disponível no início do próximo ano letivo.


A Lei 9.098/2010, de autoria do vereador Luis Santos (PMN), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino do município de oferecer carteiras adaptadas aos portadores de necessidades especiais, foi sancionada nesta sexta-feira (23).

Antes da nova determinação, a única adaptação existente era restrita a estudantes destros e canhotos. A lei, prevê que, no período da matrícula, seja realizada uma avaliação técnica para determinar o tipo de carteira adequada as necessidades do estudante, para ser disponibilizada no início do próximo ano letivo.

“ Essa lei vem corrigir uma distorção que eram os improvisos feitos para receber os alunos com necessidades especiais. Uma medida que deixava os alunos em situação constrangedora e desconfortável”, disse Luis Santos.

Pelo Nordeste – Outra lei de autoria do parlamentar, sancionada esta semana, é a que cria o ‘Dia do Nordestino’ e a ‘Semana da Nordestinidade’ no município. As comemorações deverão acontecer anualmente entre os dias 24 a 30 de junho com o objetivo de divulgar e estimular a cultura e literatura nordestinas através de eventos realizados em vários pontos da cidade.

Audiência Pública discutirá a utilização de aparelhos celulares em agências bancárias

Por solicitação do vereador Luis Santos (PMN), a Câmara Municipal de Sorocaba realiza no dia 27 de abril, a partir das 19 horas, uma Audiência Pública que irá discutir o Projeto de Lei que proíbe a utilização de aparelhos celulares em agência bancárias.

Com o objetivo de criar uma ampla discussão sobre o projeto que entrou em pauta no dia 12 de abril e após manifestações prós e contras, o vereador encaminhou o projeto para a análise do Prefeito Vitor Lippi (PSDB), a proposta deverá retornar para o legislativo em 15 dias.

Segundo o parlamentar, as opiniões levantadas na referida audiência, de especialistas no combate ao crime, do próprio sindicato dos bancários ,e principalmente da sociedade civil, deverão colaborar na analise do Prefeito, e facilitar o seu posicionamento sobre o projeto.

Vereador solicita criação de grupo de estudos para regulamentação de flanelinhas

O vereador Luis Santos (PMN) protocolou requerimento solicitando da prefeitura informações sobre a criação de um grupo para estudar a regularização da profissão dos guardadores de veículos informais, mais conhecidos como “flanelinhas”.

O grupo de estudos deverá ser formado a princípio por representantes das secretarias de Recursos Humanos, Relações do Trabalho, Cidadania, além da URBES, Polícia Militar e da Guarda Municipal.

Por iniciativa do vereador, foi realizada em 31 de março, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública par discussão do tema. “Com as valiosas contribuições de representantes das secretarias e órgãos envolvidos, bem como dos próprios “flanelinhas”, chegamos a conclusão que um grupo de estudos seria uma maneira eficiente de buscar soluções para esse problema”, afirma o vereador.

Luis Santos argumenta ainda que o exercício da profissão de guardador, assim como, o serviço de lavador autônomo de veículos, estão previstos na Lei Federal nº 6247/1975, regulamentada pelo Decreto número 79.797/1977, sendo de responsabilidade dos municípios criarem normas específicas para atuação desses trabalhadores.

Câmara aprofunda discussão sobre drogas entre crianças e adolescentes

O atendimento à criança e ao adolescente dependente de drogas foi tema de audiência pública realizada ontem, segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do vereador Luis Santos (PMN), com expressiva participação de autoridades e entidades ligadas ao combate às drogas.

Participaram do evento o promotor de justiça da Vara da Infância e da Juventude, Antônio Domingues Farto Neto; a secretária da Juventude, Edith Maria Garboggini Di Giorgi; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Paulo Mortari; Daniel Fresnot, fundador e presidente das Casas Taiguara na Capital; a presidente do Conselho Municipal Antidrogas (Comad) e também a representante do secretario de saúde, Maria Clara Suarez; representando o diretor técnico do Departamento de Saúde, Sueli Cardia G. Lopes, e demais autoridades e entidades além da sociedade civil.

A audiência pública aprofundou a discussão sobre o espaço de atendimento para crianças e adolescentes que se tornaram dependentes químicos. “Uma idéia é que o município crie um espaço próprio de atendimento para essas faixas etárias. Outra, é que crie uma rede de apoio à reinserção social que interligue todos os recursos do meio para esse fim”, explica o vereador.

Segundo o promotor Antônio Farto Neto, é preciso uma maior participação do poder público na providência de estruturas de atendimento adequadas, por exemplo, para o Conselho Tutelar; a necessidade de maior fiscalização na realização de eventos em locais públicos e um maior investimento orçamentário no segmento criança no que ele intitulou “Orçamento Criança”.

A secretária da Juventude, Edith Di Giorgi, apresentou os procedimentos já realizados na busca da implantação de uma política pública de prevenção ao uso de drogas para o segmento. Afirmou, ainda, que na próxima quarta-feira, 14, apresentará ao Prefeito proposta nesse sentido e que até o final de 2010 ela estará implantada no município. “Ficarei atento quanto ao cumprimento dessa promessa” afirma Luis Santos.

Daniel Fresnot, fundador das “Casas Taiguara”, que acolhe dia e noite crianças de rua na Capital, falou que a audiência foi positiva para a construção de uma política pública adequada para a cidade de Sorocaba. Ressaltou ainda a importância não só do atendimento ambulatorial, mas, também da necessidade muitas vezes de internação em uma comunidade terapêutica. Após o tratamento destacou a importância de uma republica que possibilite a reinserção do jovem no mercado de trabalho e estudo.

Como resultado prático da audiência, serão relacionadas todas as sugestões e propostas levantadas no encontro as quais serão distribuídas a quem de interesse e a Secretaria da Juventude, como contribuição na construção da proposta dessa secretaria a ser apresentada ao Executivo Municipal .

O vereador destacou a necessidade de uma espiritualidade sadia que reforça os princípios e valores e protege a criança e do adolescente do efeito maléfico das drogas.

Audiência Pública discute atendimento à criança e ao adolescente dependentes químicos

A Câmara Municipal promoverá uma audiência pública, no próximo dia 12/04 (segunda-feira), a partir das 19h, para a discussão dos temas relativos ao atendimento à criança e ao adolescente dependentes químicos em Sorocaba.

Promovida por iniciativa do vereador Luis Santos (PMN), a audiência tem por objetivo buscar soluções para o problema do crescimento assustador de crianças e adolescentes dependentes de drogas em nossa cidade.

“Contamos com a presença das autoridades e entidades competentes, bem como, a participação efetiva da comunidade, pois esse é um grave problema social que merece ser discutido por todos “,diz o vereador.

Projeto de lei proíbe a utilização de aparelhos celulares em agências bancárias

Entra em pauta nesta quinta-feira (8), na Câmara Municipal de Sorocaba, projeto de lei de autoria do vereador Luis Santos (PMN) que proíbe o uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação nos setores de pagamento e recebimento das agências bancárias.

As agências deverão fixar cartazes contendo informações em locais visíveis ao público. O descumprimento da lei acarretará multa, que será aplicada aos titulares das agências ou até mesmo podendo comprometer o alvará de licenciamento das mesmas.

Segundo Santos, o presente projeto de lei visa prevenir assaltos no interior das agências bancárias, impedindo que o assaltante passe informações a comparsas do lado de fora do banco quanto às suas possíveis vítimas e deverá proporcionar maior segurança à população sorocabana.

Lei institui atendimento público com linguagem de sinais

De autoria do vereador Luis Santos (PMN), nova lei visa facilitar atendimento para deficientes auditivos nas repartições municipais

A Lei 9.082, que garante aos deficientes auditivos e surdos o direito a atendimento especial através da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas repartições públicas, foi publicada no Jornal do Município desta quarta-feira (31). De autoria do vereador Luis Santos (PMN), a nova lei aprovada tem o objetivo de reduzir as dificuldades de comunicação entre o poder público municipal e a comunidade surda de Sorocaba.

O parlamentar argumentou que a ‘língua brasileira de sinais’ foi reconhecida oficialmente, através da Lei 10.436/2002, sendo a segunda mais falada do país. Luis Santos acredita que, depois de regulamentada, a nova lei municipal irá eliminar barreiras enfrentadas pelos cidadãos portadores de necessidades específicas.

Luis Santos afirma que, respeitando-se o direito de entender e ser entendido dos surdos, começando pelas repartições públicas, pode-se criar uma nova mentalidade na população. “O Brasil tem um número expressivo de pessoas com essas necessidades e não é mais aceitável que se feche os olhos para a realidade desses cidadãos”, diz o vereador, que comemorou a sanção da lei.

Audiência Pública discutirá a situação dos guardadores de veículos informais

A Câmara Municipal de Sorocaba realiza nesta quarta-feira (31), a partir das 19 horas, uma audiência pública que irá discutir a situação dos guardadores de veículos informais, mais conhecido como “flanelinhas”.

A audiência foi proposta pelo vereador Luís Santos (PMN) com o objetivo de criar uma ampla discussão sobre a regularização e a situação dos guardadores de veículos e a falta de segurança da população sorocabana.

Deverão comparecer na audiência pública representantes dos poderes constituídos, entre eles, o secretário de Relações do Trabalho, Luís Alberto Firmino, representantes da Secretaria de Segurança Comunitária, Urbes e da sociedade civil.

Primeiro Reitor da Uniso é homenageado em Sessão Solene

O professor Aldo Vannucchi, que atuou como Reitor Desde a implantação da Uniso, em 1994, até janeiro deste ano, recebeu o Título de "Cidadão Emérito" durante sessão solene realizada na Câmara Municipal de Sorocaba.

"A homenagem é um reconhecimento ao que o professor representa para a comunidade Sorocabana e para a educação no Brasil ", afirmou o vereador Luis Santos (PMN), autor do projeto de concessão do título.

A sessão foi presidida pelo vereador Paulo Mendes (PSDB), que destacou a trajetória de Luta, Coerência e idealismo do ex-Reitor. "Conhece Sorocaba, avalia e pode perfeitamente com justiça aplaudir toda esta vida dedicada, por mais de quarenta anos, não só ao campo da educação, mas a grandes causas ", lembrou. Dom Eduardo Benes de Sales Rodrigues, Arcebispo Metropolitano e presidente da Fundação Dom Aguirre, também rendeu homenagens ao professor Aldo.

Trajetória - Nascido em São João da Boa Vista (SP), professor Aldo é formado em Teologia, Filosofia e Pedagogia, com cursos superiores realizados sem Brasil e no exterior.
Atuou junto aos movimentos estudantil e operário, além de uma expressiva atuação na imprensa local.

Foi professor e diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba (FAFI), uma das Instituições que deram origem à Uniso, participando na luta para a sua criação, de 1988 a 1994. Primeiro Reitor da Universidade, Nomeado consecutivamente para Quatro mandatos, é membro do Conselho Nacional de Educação, autor de 13 livros e já presidiu a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc). Em 2002, recebeu da Câmara o título de "Cidadão Sorocabano", por iniciativa da então vereadora Cíntia de Almeida.

Projeto de lei cria a Semana da Olimpíada Ambiental

Projeto de Lei protocolado pelo vereador Luís Santos (PMN), institui no calendário oficial do Município de Sorocaba a “Semana da Olimpíada Ambiental” ,que deverá ser realizada anualmente, na semana do “Dia Mundial do Meio Ambiente”.

Durante esse período, as escolas poderão desenvolver competições entre os alunos, gincanas interescolares, projetos científicos e outras atividades, sempre abordando temas ambientais, favorecendo o desenvolvimento de hábitos e atitudes sadias de conservação ambiental e respeito à natureza.

Segundo o vereador, a educação ambiental deve começar na escola, onde comportamentos ambientalmente corretos, devem ser aprendidos na prática, no cotidiano da vida escolar, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis ,que tenham visão integrada do mundo no tempo e no espaço ,e compreenda os fenômenos naturais, as ações humanas e suas conseqüências para sua própria espécie, para os outros seres vivos e o ambiente.

Com a Instituição da Semana da Olimpíada Ambiental, através de um processo sócio-ambiental, estaremos formando uma população mais consciente e preocupada com o ambiente em que vive, “afirma o vereador.”

Centro Cultural de Tradições Nordestinas poderá ganhar sede em Sorocaba

O vereador Luís Santos (PMN), esteve reunido com o prefeito Vitor Lippi e a Diretoria do Centro Cultural das Tradições Nordestinas (CCTN), no dia 16/03 com objetivo de viabilizar uma área para instalação da sede do CCTN e um espaço para eventos da associação. A intermediação realizada pelo vereador que é de origem maranhense é mais uma ação de fortalecimento e integração da Cultura Nordestina iniciada com o projeto de lei de autoria deste vereador que institui o “Dia Municipal do Nordestino e a Semana da Nordestinidade” a realizar-se anualmente do dia 24 a 30 junho.

Comissão de Saúde pode reunir-se novamente para discutir problema da Santa Casa

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Sorocaba, presidida pelo vereador Luis Santos (PMN), participou na manhã desta sexta-feira, 29, de reunião com a direção da Santa Casa para buscar uma solução para o problema da Maternidade e da UTI Neonatal da instituição.

O vereador Luis Santos e o presidente da Comissão Permanente de Saúde da Santa Casa, Lincoln Alexandre Alves Bezerra, foram escolhidos como porta-vozes da reunião, em que a questão do atendimento materno-infantil do hospital foi discutida e alguns encaminhamentos foram definidos.

Também participaram da reunião o secretário de Saúde, Milton Palma, o provedor da Santa Casa, José Antônio Fasiabem, e membros do Conselho Municipal de Saúde. Os vereadores Geraldo Reis (PV) e João Donizeti (PSDB), que integram a Comissão de Saúde do Legislativo, mandaram representantes, assim como o vereador Izídio de Brito (PT).

Segundo Luis Santos (PMN), a reunião serviu para fazer um diagnóstico mais preciso da situação: “Na reunião foi ouvida a direção da Santa Casa, tomamos conhecimento dos reis problemas da instituição e das propostas recebidas para continuidade do atendimento e discutimos possíveis soluções”.

Segundo ele, a reunião foi produtiva e representou um avanço. “Foi possível ter uma visão real da situação, evitando informações desencontradas. A minha proposta de realizarmos essa reunião conjunta foi exatamente para buscar a convergência de ações e tornar possível uma solução conjunta para o problema”, salientou o parlamentar.

VEREADOR QUER SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA MATERNIDADE DA SANTA CASA

O vereador Luis Santos (PMN), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Sorocaba, agendou uma reunião com a direção da Santa Casa, na sexta-feira, 29, às 9:30 horas. O objetivo da reunião, segundo o vereador, é buscar uma solução conjunta para o problema da UTI Neonatal e da Maternidade da Santa Casa.

A reunião foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada na segunda-feira, 25, e contará com a presença do secretário municipal de Saúde, Milton Palma, e dos demais membros do conselho, que acompanham o convênio com a Santa Casa. “Precisamos de uma solução urgente para o problema, a fim de que a população não fique prejudicada”, afirma Luís Santos.

VEREADOR QUER ÔNIBUS DE GRAÇA PARA DESEMPREGADOS EM SOROCABA

Projeto de Luís Santos (PMN) tem como objetivo promover justiça social e o conseqüente bem-estar social e econômico da sociedade sorocabana

O vereador Luís Santos (PMN) protocolou projeto de lei que isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 120 passagens, a partir do recebimento da última parcela do seguro-desemprego. Cumpridas as exigências previstas, o órgão competente deverá fornecer o respectivo Cartão Transporte ao trabalhador desempregado, num prazo máximo de três dias úteis.

Segundo o vereador, todo cidadão que busca sua recolocação no mercado de trabalho necessita de condições mínimas para procurar emprego, entre elas, o transporte público. “A isenção de tarifas de transporte para o trabalhador desempregado nada mais é do que propiciar o mínimo necessário para a obtenção de uma nova oportunidade de emprego”, argumenta o vereador.

Luis Santos salienta, ainda, que muitos desempregados, por não disporem de condições de tomar ônibus, perdem muitas oportunidades de trabalho, já que ficam cerceados de sair para entregar currículos e participar de entrevistas de emprego.

VEREADOR QUER ISENÇÃO DA TAXA DE ÔNIBUS PARA ACOMPANHANTES DE MENORES ESTUDANTES

O vereador Luís Santos (PMN), protocolou na Câmara Municipal projeto de lei que dispõe sobre o transporte público gratuito aos acompanhantes dos alunos da rede escolar pública municipal. Segunda a justificativa do vereador, pretende-se com esta proposição complementar as normas federais que já obrigam o Município a garantir o transporte escolar como extensão ao direito universal à educação.
Impostas estas obrigatoriedades por lei, entende-se claramente a gratuidade do transporte como extensão da educação gratuita e universal, em especial da creche ao ensino fundamental. Ressalta-se que todas as crianças deveriam ter uma creche e a seqüência no ensino fundamental, próxima à sua residência. Portanto garantir-lhe transporte gratuito e à sua mãe ou acompanhante é medida compensatória apenas. O objetivo deste Vereador é garantir o direito à educação em toda sua plenitude.