quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Comissão especial irá fiscalizar trabalho precário de operários em Sorocaba

Proposta pelo vereador Luis Santos (PMN), comissão quer evitar irregularidades na contratação de operários oriundos de outros Estados e cidades


Aprovado nesta terça-feira (15), no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, requerimento de autoria do vereador Luis Santos (PMN) que propõe a criação de uma Comissão Especial para fiscalizar a situação de operários da construção civil trazidos de outros Estados e cidades para atuar em Sorocaba.

Após denúncia da imprensa local, o parlamentar visitou um alojamento onde 36 nordestinos contratados para trabalhar nas obras de um condomínio na cidade estavam vivendo em condições precárias. Sem água tratada para beber, sem alimentos e sem dinheiro, eles estavam morando num alojamento improvisado num antigo bar, em condições precárias de acomodação e higiene, onde contavam com ajuda dos vizinhos.

A Comissão Especial, proposta pelo vereador e aprovada no plenário por unanimidade será composta por quatro vereadores, entre eles, Anselmo Neto (PP), Francisco França (PT), Francisco Moko Yabiku (PSDB), além do vereador autor da proposta, Luis Santos (PMN), que também integra a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Poder Legislativo.

A comissão tem por objetivo acompanhar e fiscalizar irregularidades na contratação de operários de outras cidades e prevenir problemas sociais graves no município, como alertou a própria delegada do Ministério do trabalho, Mônica Annunciato Marques da Silva, que acompanhou o caso.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Vereador irá propor comissão para acompanhar mão de obra importada por construtoras

Luis Santos, vereador pelo PMN, membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Sorocaba, anunciou que irá propor a criação de uma Comissão Especial para fiscalizar a situação de trabalho de operários da construção civil trazidos de outras cidades para atuar em Sorocaba.

O parlamentar tomou a decisão depois da reunião, realizada na tarde desta sexta-feira (11), na sede da Gerência Regional do Ministério do Trabalho, quando foi selado acordo entre a construtora Múltipla Engenharia Ltda e 36 pessoas que vieram do Nordeste para prestar serviços à empresa.

Além do pagamento dos direitos trabalhistas, a construtora se comprometeu a arcar com as despesas das passagens para o retorno dos nordestinos às suas cidades de origem.

Denúncia – O vereador Luis Santos visitou esta semana 50 nordestinos contratados para trabalhar nas obras de um condomínio em Sorocaba. Havia a denúncia de que eles estariam vivendo em condições precárias. Sem água tratada para beber e sem alimentos, num alojamento localizado na Rua Lituânia, número 823, no Jardim Europa.

Após a chegada do vereador, quem também esteve no local foi o engenheiro responsável pela obra, Murilo de Narde, que assumiu o compromisso de levar parte dos trabalhadores para outro abrigo.

No mesmo dia , o parlamentar apresentou um relatório da situação para os demais vereadores, solicitando o empenho de todos na resolução do problema, que, segundo ele, vem se tornando cada vez mais comum em Sorocaba, com a exploração da mão-de-obra principalmente no setor de construção civil.

Agora, Luis Santos pretende seguir com a investigação para saber se existem outros trabalhadores em semelhante situação no município. Na próxima sessão, terça-feira (15), o parlamentar levar o assunto mais uma vez ao plenário do Legislativo.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Vereador pede sinalização no bairro Jardim Josane

O vereador Luis Santos (PMN), protocolou requerimento solicitando da prefeitura informações sobre a possibilidade de sinalização de solo no cruzamento da Rua Maria Ferreira dos Santos Camargo com a Rua Carlos Oliveira Rodrigues, no bairro jardim Josane. Segundo o vereador, foi procurado por moradores daquela região que solicitaram medidas com urgência para que se tenha disciplina de trânsito no local, tendo em vista os riscos de acidentes e atropelamentos no cruzamento dessas ruas visando orientar o tráfego de veículos e propiciar segurança à população.

Vereador acompanha caso de trabalho em condições precárias em Sorocaba

Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, o vereador Luis Santos (PMN) cobrou de empresa que resolva a situação precária dos trabalhadores nordestinos


O vereador Luis Santos (PMN), no exercício da função de membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal, esteve nesta quinta-feira (10) visitando os 50 nordestinos que foram contratados para trabalhar nas obras de um condomínio em Sorocaba e estão vivendo em condições precárias. Sem água tratada para beber e sem alimentos, eles vivem num alojamento localizado na Rua Lituânia, número 823, no Jardim Europa.

Após a chegada do vereador, quem também esteve no local foi o engenheiro responsável pela obra, Murilo de Narde. Segundo ele, a empresa tomou conhecimento da situação do alojamento e, até o próximo domingo (13), irá retirar parte dos trabalhadores do local e levá-los para outro abrigo. O engenheiro informou, ainda, que já foi agendada uma reunião com representantes do Ministério do Trabalho, da empresa e dos trabalhadores com o objetivo de regularizar seus direitos trabalhistas e oferecer a eles uma estrutura de apoio.

No retorno a Câmara Municipal, o vereador Luis Santos apresentou um relatório da situação para os demais vereadores, solicitando o empenho de todos na resolução do problema, que, segundo ele, vem se tornando cada vez mais comum em Sorocaba, com a exploração da mão-de-obra principalmente no setor de construção civil. O vereador ressaltou, ainda, que continuará acompanhando atentamente o caso até que seja definitivamente solucionado.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Audiência pública debate duplicação da SP-264


Mobilização contou com a participação de prefeitos, deputados, vereadores, OAB e UFSCar, entre outras autoridades e instituições.


A Comissão Especial da SP-264, formada pelos vereadores Luis Santos (PMN), Francisco França (PT), Rozendo de Oliveira (PV), Anselmo Neto (PP), Irineu Toledo (PRB) e Francisco Moko Yabiku (PSDB), realizou na tarde desta terça-feira (8), sua quarta reunião para tratar da duplicação da rodovia, que liga Sorocaba a Salto de Pirapora. A audiência pública contou com a presença de prefeitos, deputados, vereadores, além de representantes da OAB e da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

Antes dos pronunciamentos, foi exibido um vídeo produzido pela assessoria de imprensa dos vereadores, com o apoio da assessoria de imprensa da Casa, mostrando a situação da rodovia, que tem 16,7 quilômetros de extensão, com um volume de tráfego de cerca de 11 mil veículos por dia. De 2006 a 2009, houve aumento de 14% no fluxo de veículos na referida rodovia e esse excesso de tráfego fez com que o número de acidentes crescesse 24%, passando de 128 ocorrências em 2009 para 159 ocorrências em 2010.

O vereador Luis Santos leu a carta de uma munícipe solicitando a duplicação da rodovia. Em carta, o cantor Daniel, que já foi vítima de acidente na rodovia, desejou sucesso à mobilização, mas disse que não poderia participar do movimento.

O diretor interino da UFSCar, Marcelo Nivert Schlindwim, falou do crescimento da região e defendeu que a rodovia não pode ser implantada como praça de pedágio. “Iria atrapalhar a ligação entre as comunidades”, disse, informando, ainda, que a UFSCar deve passar de pouco mais de 2 mil alunos para 10 mil alunos, o que torna a duplicação da rodovia uma exigência ainda maior, visto que, segundo a comunidade universitária, a chegada até o campus já é precária hoje. “A duplicação é estratégica para universidade”, enfatizou o professor.

O vereador Marcos Antônio Alves (PT), o Marcão Papeleiro, presidente da Câmara de Votorantim, representando os demais presidentes de Legislativos presentes, fez uso da palavra e enfatizou que “várias pessoas perderam suas vidas por um descaso do governo do Estado”. Falou da importância da mobilização e observou que também é preciso pensar na SP-79, que, no seu entender, está abandonada.

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT), lembrou que o orçamento do Estado de São Paulo é o segundo maior do Brasil, perdendo apenas para o da União. “O orçamento para este ano de 2011 é de 142 bilhões de reais. O Estado não pode alegar que não tem recursos para realizar essa obra”, enfatizou. O deputado propôs o agendamento de uma reunião com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. “Já passou da hora de realizarmos a duplicação da SP-264. Trata-se da defesa da vida de quem mora nessa região do Estado”, concluiu.

Falando em nome dos prefeitos da região, o prefeito de Votorantim, Carlos Augusto Pivetta (PT), defendeu um canal de diálogo permanente com o governo do Estado e observou que, num processo de mobilização, é importante não queimar etapas. Segundo ele, é preciso começar pelas negociações com o governo do Estado e partir para a mobilização popular (como uma caminhada ao longo da rodovia, proposta por alguns participantes do movimento) apenas se as conversas com o governo não forem bem-sucedidas.

O secretário de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura de Sorocaba, Paulo Mendes, elogiou o trabalho da comissão e relembrou lutas históricas de Sorocaba, como a que possibilitou a duplicação da Rodovia Raposo Tavares e a implantação do campus da UFSCar no município. Paulo Mendes informou que o prefeito Vitor Lippi não pôde participar do encontro devido a compromissos de agenda que não podiam ser adiados, mas enfatizou que o prefeito solicitou oficialmente e pessoalmente ao governador Geraldo Alckmin a duplicação da rodovia.

O presidente da seccional da OAB em Sorocaba, Alexandre Ogosuku, disse que o governador não precisa de informações para fazer o que, de ofício, já deveria ter feito há muitos anos e enfatizou que “o ambiente saudável a que temos direito requer essa duplicação”. E a exemplo do diretor interino da UFSCar, reiterou que a duplicação da rodovia tem de ser feita sem pedágio. “Não me parece que essa duplicação comporte pedágio, pois, nessa ligação entre Sorocaba e Salto, não há alternativa de ligação entres os dois municípios”, observou.

O prefeito de Salto de Pirapora, Joel David Haddad (PDT), observou que é do conhecimento de todos que a rodovia precisa ser duplicada. “Não é justo que o município tenha que mendigar seu direito à duplicação. Salto não é mais uma cidade pequena, mas uma cidade que está crescendo e se industrializando”, disse. Também falaram o prefeito de Piedade, Geremias Ribeiro Pinto (PT), e o prefeito de Pilar do Sul, Antonio José Pereira (DEM), que lembrou o risco que rodovia sem duplicação traz para as ambulâncias que trazem pacientes para Sorocaba.

Ao término da audiência pública, a UFSCar e a OAB foram encarregadas de preparar um dossiê sobre a SP-264. E foi lido o Manifesto “Duplicação em Favor da Vida”, que apresentou dados sobre a rodovia e sua importância vital para a região. Também ficou decidido que será protocolado um pedido formal de audiência com o governador a partir do qual será dado um prazo de 30 dias para que seja definida uma data para a referida audiência com representantes da comissão. Se nesse prazo de 30 dias o governador não marcar uma data para os representantes da comissão, o movimento pretende iniciar uma ampla mobilização da sociedade, marcando uma caminhada entre Sorocaba e Salto de Pirapora.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Médico recebe votos de congratulações na Câmara Municipal

O gastroenterologista Eduardo Kutchell, introdutor da cápsula endoscópica em Sorocaba, recebeu a homenagem por iniciativa do vereador Luis Santos (PMN)


Responsável pela introdução em Sorocaba da cápsula endoscópica, uma nova tecnologia para analisar problemas no intestino, o médico gastroenterologista Eduardo Kutchell recebeu votos de congratulações na Câmara Municipal de Sorocaba, na sessão ordinária desta quinta-feira (3). A iniciativa foi do vereador Luis Santos (PMN), que ressaltou a importância do procedimento para a população do município, uma vez que se trata de um diagnóstico pouco invasivo, que não causa os mesmos desconfortos de uma endoscopia comum.

Antes de ser implantado no município pelo médico Eduardo Kutchell, o procedimento diagnóstico não era feito em Sorocaba, obrigando os pacientes do município a se deslocarem até São Paulo. "Todo avanço científico em nosso município merece o nosso total apoio, sobretudo, quando esse avanço é em prol da saúde dos sorocabanos”, ressalta o vereador lembrando que Eduardo Kutchell mora em Sorocaba há onze anos onde atende também pacientes de outras cidades que acompanham o seu trabalho.

Ao conceder os votos de congratulações ao médico Eduardo Kutchell, o vereador Luis Santos ressaltou: "Infelizmente, ocorrem alguns fatos no nosso município que nos entristecem, porém há trabalhos muito importantes e atitudes dignas que nos alegram e merecem o nosso reconhecimento, pois engrandecem Sorocaba e servem de exemplo para outras cidades. Essa é uma delas".

A cápsula endoscópica é uma microcâmara do tamanho de uma cápsula de vitaminas, capaz de tirar três fotos por segundo, totalizando mais de 100 mil fotos durante as 11 horas, aproximadamente, em que permanece no organismo. Nesse período, a pessoas pode realizar normalmente suas atividades diárias. As imagens captadas pela microcâmara são transferidas para um programa de computador e podem ser analisadas pelo médico como se fosse um vídeo do intestino delgado.





terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Vereador solicita limpeza de área verde no Jardim Emília



O vereador Luis Santos (PMN) protocolou requerimento solicitando da Prefeitura a limpeza de área verde localizada na rua Walter Vieira Pinto, esquina com a rua Braz Laino no Jardim Emília. Segundo o vereador, foi procurado por vários moradores do bairro que reclamaram dos problemas causados pela falta de limpeza do local, entre eles, a alta vegetação e a proliferação de animais peçonhentos.