quinta-feira, 9 de junho de 2011

Projeto prevê proteção para servidores públicos expostos ao sol




De autoria do vereador Luis Santos (PMN), projeto de lei tem por objetivo prevenir doenças causadas pela radiação solar


Entra em pauta nesta quinta-feira (9) projeto de lei de autoria do vereador Luis Santos (PMN) que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de protetor solar a todos os funcionários públicos que, em horário de trabalho, mantiverem-se expostos à radiação solar.

Segundo o vereador, trata-se de uma necessidade operacional dos funcionários que precisam trabalhar ao sol de forma habitual, expondo-se, com isso, ao risco de desenvolver doenças, inclusive câncer de pele, entre outras complicações.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Diretor da UFSCar recebe homenagem na Câmara Municipal

A iniciativa foi do vereador Luis Santos (PMN) em razão dos cinco anos de criação do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos


O diretor do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), professor Isaías Torres, doutor em engenharia de produção, esteve nesta terça-feira (7) na Câmara Municipal, quando recebeu votos de congratulações do vereador Luis Santos (PMN) pelos cinco anos da Universidade Federal de São Carlos em Sorocaba.

Ao conceder os votos de congratulações ao diretor da UFSCar, o vereador ressaltou a importância da universidade para o aprimoramento acadêmico e científico tanto para Sorocaba como para a região, e ressaltou o sucesso da instalação da UFSCar no município, uma vez que o campus já ultrapassou a marca dos 2.300 alunos nesse período.

Vereador protocola projeto de lei para regulamentar o recolhimento de chapas radiográficas

De autoria do vereador Luis Santos (PMN) o projeto tem como objetivo proteger o meio ambiente e poderá ajudar as instituições assistenciais de Sorocaba


O vereador Luis Santos (PMN) protocolou projeto de lei que regula o recolhimento de chapas radiográficas. O projeto tem por objetivo impedir que após a utilização essas chapas não sejam simplesmente descartadas no meio ambiente, sem qualquer cautela ou procedimento adequado.

Em sua justificativa o parlamentar explica que as chapas de raio-X jogadas no lixo comum levam décadas para se decompor, devendo portanto ser encaminhadas para a reciclagem, onde será feita a extração dos metais pesados - mesmo em pequena quantidade, e o reaproveitamento do material plástico.

Ainda segundo a proposta os recursos arrecadados poderão ser revertidos para instituições assistenciais da cidade, através dos pontos de coleta em os hospitais e postos de saúde, que ficariam responsáveis pela destinação ambientalmente correta, conforme legislação em vigor.

O projeto prevê multa no valor de trez mil reais, aos estabelecimentos de saúde privados que não cumprirem a Lei. Luis Santos explica que uma grande parte de nossa população descarta as chapas de Raio-X em lixo comum, ou as deixam armazenadas em suas residências.

“ Trata-se de material altamente danoso à natureza, pois contém metanol, amônia e metais como o cromo, e, após a sua utilização, acabam soltando resíduos tóxicos que agridem o meio ambiente”, afirma Santos.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Vereador Luis Santos (PMN) é Relator na Comissão Especial dos Hospitais Psiquiátricos

Convidados para depor à Comissão Especial dos Hospitais Psiquiátricos declinam participação


As três pessoas convidadas para depor a Comissão Especial para Acompanhamento das Condições dos Internos e do Atendimento oferecido pelos Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba da Câmara na manhã desta sexta-feira, dia 3, quanto à realização de fiscalização nas clínicas declinaram a participação por meio de ofícios.

A diretora técnica do Grupo de Vigilância Sanitária XXXI, Sônia Maria de Andrade Siqueira, através de seu ofício protocolado no último dia 31, afirma não ter disponibilidade em aceitar o convite para comparecimento. Segundo ela, não foram localizados registros de denúncia sobre maus tratos a pacientes internos, bem como, notificação de avaliação sobre indicadores de Mortalidade feita pela Vigilância Epidemiológica Municipal/Estadual.

Ainda segundo o documento, a Vigilância Municipal de Sorocaba assumiu a fiscalização dos referidos hospitais psiquiátricos em 01/09/2010 e após esta data já os fiscalizou, tendo o registro dos relatórios no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (Sivisa).

Vereador cobra cumprimento da lei sobre deficiência auditiva




O vereador Luis Santos (PMN) mostrou a importância da Lei 9.082, que dá ao deficiente auditivo o direito a atendimento especial


Aprovado por unanimidade requerimento do vereador Luis Santos (PMN) que solicita informações à Prefeitura sobre a aplicabilidade da Lei 9.082, de 30 de março de 2010, de sua autoria, que dá ao deficiente surdo e auditivo o direito ao atendimento especial através da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas repartições públicas municipais.

O vereador foi procurado por munícipes indignados com a falta de fiscalização na aplicabilidade da referida lei que garante ao deficiente auditivo o direito à comunicação.

“Apesar do número expressivo de usuários da língua de sinais, os surdos e deficientes auditivos deparam-se com muitas barreiras no encontro com profissionais públicos para o atendimento”, afirma o vereador Luis Santos.

A lei tem como objetivo sanar o problema de comunicação entre o Poder Público Municipal e a comunidade surda de Sorocaba, garantindo ao cidadão surdo o seu direito de expressão, ou seja, entender e ser entendido, aproximando o Poder Público de suas necessidades e dificuldades.

PMN Sorocaba faz reunião visando eleições de 2012




A executiva do PMN de Sorocaba,... vereadores, filiados, simpatizantes, além de possíveis candidatos a vereadores, se reunirão nesta segunda-feira (30), apartir das 19 horas, no salão do sindicato dos ferroviários de Sorocaba. Segundo Fernando Oliveira, Presidente do PMN Sorocaba e Coordenador Regional, o objetivo é reunir os integrantes do PMN para discutir estratégias políticas visando às eleições 2012 para vereadores e prefeito.

Representando o Poder Legislativo de Sorocaba

A solenidade de entrega de novas viaturas para a Guarda Civil Municipal, contou com a presença do prefeito Vitor Lippi, vereador Luis Santos do (PMN) representando o Poder Legislativo de Sorocaba, secretários municipais, vereadores e demais autoridades.



Vereador é contra projeto que incentiva o uso de drogas



Para que a entidade não fosse prejudicada o vereador Luis Santos (PMN), apresentou emenda onde proíbe a distribuição de material que incentiva o uso de drogas

O vereador Luis Santos (PMN) apresentou emenda ao projeto de lei do Executivo que estabelece convênio entre a Prefeitura com uma Entidade Assistencial com o objetivo de implantar o Consultório de Rua em Sorocaba, voltado para o atendimento na área de saúde mental para usuários de álcool e outras drogas. O projeto, em parceria com o governo federal, também prevê a distribuição para os usuários do programa de material ensinando como consumir drogas. Esse método faz parte da política de redução de danos adotada no país.

A emenda do vereador Luis Santos proíbe a distribuição do referido material, por entender que ele estimula o consumo de drogas. O vereador sustentou que um projeto dessa natureza não tem necessidade de ser enviado pela Prefeitura em caráter de urgência, dentro de sessões extraordinárias, e deve ser melhor debatido pela sociedade. Luis Santos salientou que não é contra a entidade beneficiária do convênio ou o trabalho dos Consultórios de Rua; condena apenas a distribuição do material.

O projeto, em si, acabou sendo aprovado em primeira discussão com 13 votos contra 5, enquanto a emenda do vereador Luis Santos (PMN), que proíbe a distribuição de material que incentiva o uso de drogas obteve cinco votos favoráveis.

Comissão Especial visita hospital psiquiátrico Teixeira Lima

O Instituto Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima recebeu a visita dos membros da Comissão Especial dos Hospitais Psiquiátricos da Câmara de Sorocaba, que investiga denúncias sobre o atendimento nessas instituições. A vistoria, que estava prevista desde a semana passada, aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 13, quando os parlamentares definiram qual a clínica que deveria ser inspecionada.

O presidente Izídio de Brito (PT), o relator Luis Santos (PMN) e os vereadores José Crespo (DEM), Rozendo Oliveira (PV) e Neusa Maldonado (PSDB), chegaram ao local às 6h55. Depois de negociações com o diretor clínico do hospital, o psiquiatra Dirceu Doreto, às 8h25, a equipe recebeu autorização para entrar no prédio. A espera ocorreu sob a alegação dos leitos e refeitórios estarem recebendo serviço de limpeza.

Durante a visita, os vereadores percorreram todo o hospital e tiveram a oportunidade de conversar com enfermeiros, funcionários e pacientes, além de obter informações sobre o seu funcionamento. Acompanhados da equipe de imprensa da Câmara, registraram fotos e imagens do local e situações presenciadas.

Segundo o médico diretor, o hospital atendeu nos últimos cinco anos, a cerca de 4.800 pacientes, registrando 45 mortes desse total. O dado corresponde ao levantamento realizado pelo Fórum de Luta Antimanicomial, que resultou na criação da Comissão Parlamentar Especial.

“Acreditamos que esse acompanhamento vai ampliar ainda mais a avaliação e a visão da sociedade para uma realidade que muitas pessoas tentam mascarar”. Explica o Vereador e Relator da Comissão, Luis Santos (PMN).

Um relatório sobre a vistoria deve ser elaborado já no início da próxima semana, porém, o presidente da Comissão adianta que um dos pontos que chamaram a atenção é o número pacientes que, aparentemente, não precisariam estar internados. "A princípio, observamos que há pessoas residentes lá que podem ser tratadas de outras maneiras, com ações substitutivas, evitando assim muitas internações", ressalta o presidente.

Proibição de uso de aparelhos celulares em agências bancárias volta à pauta



De autoria do vereador Luis Santos (PMN), o projeto recebeu duas emendas do próprio autor e retorna para votação



Após receber emendas do próprio autor, vereador Luis Santos do (PMN), o projeto de lei foi retirado da pauta no dia 15 de março sendo encaminhado à Comissão de Constituição de Justiça e retornará para votação em segunda discussão nesta quinta-feira (05), na Câmara Municipal de Sorocaba.

O projeto de lei proíbe o uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação nos setores de pagamento e recebimento das agências bancárias e conta com duas emendas, uma delas, abre uma exceção na lei, permitindo o uso de celular ou de rádio-comunicação em casos de emergência, ou desde que comprovada a necessidade de seu uso.

Todavia, o aparelho só poderá ser usado com a prévia autorização do responsável pela segurança da agência bancária.

A outra emenda altera o valor das multas que serão aplicadas às agências bancárias no caso de descumprimento da norma. Os valores pecuniários das penalidades previstas passam a ser de R$ 3 mil por infração e R$ 5 mil em caso de reincidência. Além disso, a agência bancária poderá ter suas atividades suspensas em caso de reincidência ou até mesmo ter cancelado, em definitivo, o seu alvará de funcionamento.

A apresentação das emendas tem como objetivo principal facilitar a análise dos vereadores antes da votação.“Entendo que as emendas facilitarão na análise dos meus pares, que poderão aprovar um projeto que visa prevenir assaltos no interior das agências bancárias, impedindo que o assaltante passe informações a comparsas do lado de fora do banco sobre às suas potenciais vítimas, sem tirar do cidadão o direito quanto à comunicação nos casos de emergências”. Conclui

Vereador é homenageado pelo Instituto Geográfico e Genealógico de Sorocaba

O vereador Luis Santos (PMN), recebeu em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de Sorocaba, Diploma de Louvor do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba. “O vereador merece a homenagem, por sua constante contribuição e dedicação a causa de Sorocaba e sua gente, conquistando assim o reconhecimento de nossa sociedade, nosso respeito e nossa admiração”. Destacou o presidente da Instituição, Gilson César. O IHGGS (Instituto Histórico e Geográfico de Sorocaba), tem 57 anos de fundação, sendo um dos mais importantes Títulos Históricos, não somente de Sorocaba mas também do Estado de São Paulo. Teve como presidente e fundador, Dom Aluizio Castanho, o ilustre historiador mais conhecido como Aluízio de Almeida.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Vereador faz palestra sobre Democracia Representativa na UFSCar

O vereador Luis Santos (PMN), esteve na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde ministrou palestra sobre a papel do vereador como legítimo representante do povo, e as possibilidades de participação do cidadão na Casa de Leis.

A palestra faz parte do curso “A participação na Democracia Brasileira”, ministrado pela professora Dra. Cíntia Moller. “Por se tratar de um tema voltado à Cidadania, o senhor é um ótimo exemplo para representar nossa cidade”.destacou a professora.

O vereador inaugurou o ciclo de palestras que conta com mais dois palestrantes, entre eles, Dr. Luiz Alberto Araujo, professor titular de Direito Constitucional da PUC de São Paulo e o Dr. Mauro Issler, (Secretário de Meio Ambiente e Turismo – Estância Turística de Ibiúna).

Participaram da palestra alunos dos cursos de economia, turismo, pedagogia e engenharia florestal. No final o vereador recebeu uma homenagem dos alunos como forma de agradecimento.

Vereador recebe Titulo de “Pastor Legal” pelo Instituto Darcy Ribeiro




O Instituto Darcy Ribeiro concedeu o Título de “Pastor Legal” ao vereador Luis Santos, a entrega do troféu foi realizada na segunda-feira (14), em Sessão Solene na Câmara Municipal de Sorocaba onde o Projeto Guri também foi homenageado.

Mais que merecedor o vereador e pastor Luis Santos merece todo nosso respeito e tem toda nossa admiração, por isso foi eleito por esta instituição com o Título de “Pastor Legal”. Afirmou Armando de Lima, presidente da instituição.

terça-feira, 22 de março de 2011

Comissão adota estratégias de combate ao trabalho precário

Presidida pelo vereador Luis Santos (PMN), com a presença de várias autoridades, reunião da comissão enfoca trabalho de prevenção


A Comissão do Trabalho Precário, presidida pelo vereador Luis Santos (PMN), reuniu-se na tarde desta quinta-feira (17), na sala de reuniões da Câmara Municipal, para discutir estratégias de atuação. O vereador Anselmo Neto (PP), que integra a comissão como secretário, também participou do encontro, que contou com a presença de um representante do Ministério Público do Trabalho, o procurador substituto Bruno Augusto Ament; do secretário de Relações do Trabalho, Luiz Alberto Firmino, e de Maria Aparecida Athaíde, representando a secretária de Cidadania, Maria José de Lima, além de representantes de entidades ligadas ao mundo do trabalho.

Os participantes da reunião discutiram medidas preventivas para evitar o trabalho precário no município, entre elas, a tentativa de inibir a vinda clandestina de trabalhadores de outros Estados, iludidos com falsas promessas. Uma das questões levantadas durante o encontro foi a escassez de técnicos na área de fiscalização do trabalho. “Como mostraram as entidades sindicais que participaram da reunião, faltam auditores fiscais do trabalho em Sorocaba e região em número suficiente. A comissão vai reforçar a luta dos sindicatos, reivindicando das autoridades competentes que esse número seja aumentado”, afirma Luis Santos, lembrando que, além dele e Anselmo Neto, também integram a comissão os vereadores Izídio de Brito (PT) e Moko Yabiku (PSDB).

Outra deliberação da comissão diz respeito ao Centro Cultural de Tradicionais Nordestinas, que, de acordo com seus próprios estatutos, já desenvolve um trabalho de integração dos nordestinos na cidade. “Como muitos trabalhadores em situação precária são oriundos de Estados do Nordeste, a idéia é que esse centro passe a desenvolver um trabalho de sistemático de acolhimento dessas pessoas, com o apoio de empresas e outras entidades”, explica Luis Santos.

Vários pontos que envolvem a complexa questão do trabalho precário foram discutidos durante a reunião, entre eles, a necessidade de qualificar os trabalhadores da construção civil; a possibilidade de evitar preventivamente que trabalhadores de regiões carentes do país venham para Sorocaba em busca de emprego; e a necessidade de fiscalizar as empresas de transporte clandestino que trazem esses trabalhadores. Também foi observado que o trabalho em situação precária geralmente ocorre em empresas terceirizadas, que burlam a fiscalização.

Também ficou acertada que a comissão especial continuará discutindo formas de atuação para evitar o trabalho precário no município e foi agendada uma reunião para o dia 18 de abril, às 14 horas. “Pretendemos realizar uma reunião por mês, envolvendo todas as entidades”, adianta Luis Santos. O vereador salientou que o principal objetivo da comissão é evitar que o trabalho precário acabe trazendo graves problemas sociais para o município.

Além das entidades já citadas, também participaram da reunião José Manoel Fogaça, representando a regional da Artesp em Sorocaba; Selma Araújo, presidente do Centro Cultural de Tradições Nordestinas; José Serraccini Júnior, representando o Sinduscon; Sérgio Pires, representando a Urbes; Vitorino Gabriel, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; Joel Miguel da Silva, do conselho sindical da Gerência Regional do Trabalho.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Comissão Especial do Trabalho Precário realiza reunião com órgãos públicos e entidades

A idéia é definir estratégias de trabalho para que Sorocaba não tenha futuramente problemas sociais causados pela contratação de operários de outras cidades e Estados


A Comissão Especial do Trabalho Precário realiza sua segunda reunião nesta quinta-feira (17), às 13h30, após a sessão ordinária da Câmara Municipal. Além dos vereadores Anselmo Neto (PP) Izídio de Brito (PT), Moko Yabiku (PSDB) e Luis Santos (PMN), presidente da referida comissão, também estarão presentes representantes do Ministério Público do Trabalho, Sindicato da Construção Civil, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba, Centro Cultural das Tradições Nordestinas, Urbes e Secretárias de Cidadania e Relações do Trabalho.

O objetivo da comissão é ajudar na prevenção e fiscalização do trabalho precário em Sorocaba, sobretudo diante do crescimento da construção civil, com a implantação de condomínios e a vinda Toyota para o município. Para o vereador Luis Santos, ao acompanhar o processo de contratação de operários de outras cidades e Estados no município, a comissão poderá evitar problemas como o que ocorreu recentemente em Sorocaba, quando operários nordestinos foram vítimas de condições precárias de trabalho.

O vereador lembrou que a própria delegada do Ministério do Trabalho, Mônica Annunciato Marques da Silva, que acompanhou o caso dos trabalhadores nordestinos em situação precária, alertou para os graves problemas sociais que podem surgir de situações do gênero, caso elas não sejam coibidas. Para Luis Santos, o amplo envolvimento de entidades ligadas ao mundo do trabalho, que já confirmaram presença no encontro, será vital para o bom andamento dos trabalhos da comissão.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Projeto de lei proíbe a utilização de aparelhos celulares em agências bancárias

Entra em pauta nesta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Sorocaba, projeto de lei de autoria do vereador Luis Santos (PMN), que proíbe o uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação nos setores de pagamento e recebimento das agências bancárias.

As agências deverão fixar cartazes contendo informações em locais visíveis ao público. O descumprimento da lei acarretará multa, que será aplicada aos titulares das agências ou até mesmo podendo comprometer o alvará de licenciamento das mesmas.

Segundo Santos, o presente projeto de lei visa prevenir assaltos no interior das agências bancárias, impedindo que o assaltante passe informações a comparsas do lado de fora do banco quanto às suas possíveis vítimas e deverá proporcionar maior segurança à população sorocabana.

Sancionada lei que exige apresentação da carteira de vacinação para matrículas escolares


De autoria do vereador Luis Santos (PMN), a lei tem por objetivo garantir a proteção à saúde da criança


A Lei 9.494, de 2 de março de 2011, de autoria do vereador Luis Santos (PMN), foi sancionada pelo prefeito Vitor Lippi e publicada nesta sexta-feira (4), na Imprensa Oficial do município. A lei exige dos pais a apresentação da carteira de vacinação das crianças no ato da matrícula em creches, pré-escolas e primeiros anos das escolas municipais num prazo de 60 dias.

A lei de autoria do vereador procura efetivar o direito das crianças à vacinação, com o intuito de prevenir moléstias infectocontagiosas, que freqüentemente afetam a primeira infância. “É uma forma de garantir a proteção da criança, agindo preventivamente, que é o modo mais eficaz de se fazer política de saúde”, afirma Luis Santos.

O vereador observa que, diante da importância das vacinas para saúde da população, é necessário o controle da sua aplicação e, no seu entender, o momento da realização das matrículas escolares possibilita esse acompanhamento.

“É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. A não apresentação da carteira de vacinação ou a falta de alguma dose não impedirão o ingresso das crianças nas unidades escolares, mas será necessária a regularização no prazo estabelecido”, conclui Luis Santos.

terça-feira, 1 de março de 2011

Vereador cria Projeto de Lei que garante Expo Literária

A proposta pretende reformular o evento para que receba maior incentivo e se torne tradição na cidade.


Entra em pauta nesta terça-feira (01) em primeira discussão, o projeto de lei de autoria do vereador Luís Santos (PMN), que restabelece a Expo Literária ao Calendário Oficial do Município de Sorocaba.

De acordo com a proposta, a exposição estará preferencialmente sob a tutela das Secretarias de Cultura e Educação, podendo agregar outras Secretarias, órgãos e entidades representativas das áreas cultural e literária , e será realizado anualmente em 29 de outubro, dia nacional do Livro.

O vereador autor do projeto destinou verba através de emenda parlamentar ao Orçamento deste ano, no valor de cinco mil reais, para a feira, que poderá ainda receber recursos das secretarias participantes, conforme projeto de lei.

Luis Santos havia sido procurado por representantes da área cultural da cidade, indignados com a suspensão da Expo Literária após a sua terceira edição, realizada no ano passado. “Trata-se de um evento de grande relevância para o enriquecimento cultural de Sorocaba, que ao invés de ser extinto merece ser reestruturado em benefício de toda a região”.

O vereador salienta ainda que será uma grande oportunidade de valorização e incentivo à leitura, através da exposição de obras de escritores e poetas regionais. “Vivemos num país em que se lê pouco, o que pudermos fazer para tentar mudar essa realidade será positivo ”, conclui Luis Santos.

Sorocaba poderá ter Asfalto Ecológico

Projeto de Lei visa reforçar a conduta ecológica em Sorocaba de respeito ao meio ambiente


Entra em pauta nesta terça-feira (01) em primeira discussão, projeto de lei de autoria do vereador Luís Santos (PMN), que prevê o uso do ‘asfalto ecológico’ nas obras de pavimentação e recapeamento das vias públicas em Sorocaba.

O vereador explica que trata-se de uma tecnologia já adotada em outros estados, que consiste no reaproveitamento de material proveniente do descarte de pneus, mediante processo de reciclagem.

Segundo o parlamentar, a medida visa estimular a conduta ecológica no Município, tendo em vista que a cidade conquistou o ‘Selo o Verde e Azul’, destinado à cidades que respeitam o meio ambiente.

"Além da questão ambiental, o asfalto ecológico possui maior durabilidade e resistência, proporcionando aos veículos maior aderência ao pavimento e menor tempo de frenagem ", argumenta Luis Santos.

Comissão Especial do Trabalho Precário realiza sua primeira reunião

A comissão especial, proposta pelo vereador Luis Santos (PMN), define em sua primeira reunião estratégias para sua atuação


A Comissão Especial do Trabalho Precário, que irá fiscalizar as condições de trabalho de operários em Sorocaba, proposta pelo vereador Luis Santos (PMN), realizou sua primeira reunião na tarde desta quinta-feira (24), logo após a sessão ordinária da Câmara Municipal. Além de Luis Santos, que foi escolhido presidente, e Anselmo Neto (PP), escolhido secretário, a comissão é integrada, ainda, pelos vereadores Izídio de Brito (PT) e Francisco Moko Yabiku (PSDB).

Nesta primeira reunião, foram definidas as estratégias de trabalho da comissão, que irá buscar apoio de entidades e órgãos públicos ligados à construção civil, com o objetivo de ajudar na prevenção e fiscalização do trabalho precário em Sorocaba. Para a próxima reunião, já agendada para 17 de março próximo, às 13h30, na Câmara Municipal, representantes desses órgãos e entidades serão convidados a participar dos trabalhos.

Segundo o vereador Luis Santos, o trabalho da comissão especial é imprescindível, sobretudo diante do crescimento da construção civil no município, com a implantação de condomínios e a vinda Toyota para Sorocaba. Para o vereador, ao acompanhar o processo de contratação de operários de outras cidades e Estados no município, a comissão poderá evitar problemas como o que ocorreu recentemente em Sorocaba, quando um grupo de operários nordestinos foram vítimas de condições precárias de trabalho.

O vereador lembrou que a própria delegada do Ministério do Trabalho, Mônica Annunciato Marques da Silva, que acompanhou o caso dos trabalhadores nordestinos em situação precária, alertou para os graves problemas sociais que podem surgir de situações do gênero, caso elas não sejam coibidas.

Comissão Especial da SP-264 protocola ofício que solicita audiência com o governador Geraldo Alckmin

Os vereadores Francisco França (PT), Anselmo Neto (PP), Ten. Cel. Rozendo Oliveira (PV) e Pr. Luis Santos (PMN), membros da Comissão Especial em prol da duplicação da SP-264, nesta segunda-feira (21), estiveram no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, no setor de protocolo da Casa Civil do governo Estadual, onde protocolaram um ofício solicitando audiência com o governador Geraldo Alckmin para tratar da duplicação da SP-264.

A iniciativa foi deliberada durante plenária realizada pela Comissão Especial, no último dia 8, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, onde estavam presentes prefeitos da região, deputados, vereadores, representantes de entidades civis e membros de associações de bairro.



quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Comissão especial irá fiscalizar trabalho precário de operários em Sorocaba

Proposta pelo vereador Luis Santos (PMN), comissão quer evitar irregularidades na contratação de operários oriundos de outros Estados e cidades


Aprovado nesta terça-feira (15), no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, requerimento de autoria do vereador Luis Santos (PMN) que propõe a criação de uma Comissão Especial para fiscalizar a situação de operários da construção civil trazidos de outros Estados e cidades para atuar em Sorocaba.

Após denúncia da imprensa local, o parlamentar visitou um alojamento onde 36 nordestinos contratados para trabalhar nas obras de um condomínio na cidade estavam vivendo em condições precárias. Sem água tratada para beber, sem alimentos e sem dinheiro, eles estavam morando num alojamento improvisado num antigo bar, em condições precárias de acomodação e higiene, onde contavam com ajuda dos vizinhos.

A Comissão Especial, proposta pelo vereador e aprovada no plenário por unanimidade será composta por quatro vereadores, entre eles, Anselmo Neto (PP), Francisco França (PT), Francisco Moko Yabiku (PSDB), além do vereador autor da proposta, Luis Santos (PMN), que também integra a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Poder Legislativo.

A comissão tem por objetivo acompanhar e fiscalizar irregularidades na contratação de operários de outras cidades e prevenir problemas sociais graves no município, como alertou a própria delegada do Ministério do trabalho, Mônica Annunciato Marques da Silva, que acompanhou o caso.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Vereador irá propor comissão para acompanhar mão de obra importada por construtoras

Luis Santos, vereador pelo PMN, membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Sorocaba, anunciou que irá propor a criação de uma Comissão Especial para fiscalizar a situação de trabalho de operários da construção civil trazidos de outras cidades para atuar em Sorocaba.

O parlamentar tomou a decisão depois da reunião, realizada na tarde desta sexta-feira (11), na sede da Gerência Regional do Ministério do Trabalho, quando foi selado acordo entre a construtora Múltipla Engenharia Ltda e 36 pessoas que vieram do Nordeste para prestar serviços à empresa.

Além do pagamento dos direitos trabalhistas, a construtora se comprometeu a arcar com as despesas das passagens para o retorno dos nordestinos às suas cidades de origem.

Denúncia – O vereador Luis Santos visitou esta semana 50 nordestinos contratados para trabalhar nas obras de um condomínio em Sorocaba. Havia a denúncia de que eles estariam vivendo em condições precárias. Sem água tratada para beber e sem alimentos, num alojamento localizado na Rua Lituânia, número 823, no Jardim Europa.

Após a chegada do vereador, quem também esteve no local foi o engenheiro responsável pela obra, Murilo de Narde, que assumiu o compromisso de levar parte dos trabalhadores para outro abrigo.

No mesmo dia , o parlamentar apresentou um relatório da situação para os demais vereadores, solicitando o empenho de todos na resolução do problema, que, segundo ele, vem se tornando cada vez mais comum em Sorocaba, com a exploração da mão-de-obra principalmente no setor de construção civil.

Agora, Luis Santos pretende seguir com a investigação para saber se existem outros trabalhadores em semelhante situação no município. Na próxima sessão, terça-feira (15), o parlamentar levar o assunto mais uma vez ao plenário do Legislativo.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Vereador pede sinalização no bairro Jardim Josane

O vereador Luis Santos (PMN), protocolou requerimento solicitando da prefeitura informações sobre a possibilidade de sinalização de solo no cruzamento da Rua Maria Ferreira dos Santos Camargo com a Rua Carlos Oliveira Rodrigues, no bairro jardim Josane. Segundo o vereador, foi procurado por moradores daquela região que solicitaram medidas com urgência para que se tenha disciplina de trânsito no local, tendo em vista os riscos de acidentes e atropelamentos no cruzamento dessas ruas visando orientar o tráfego de veículos e propiciar segurança à população.

Vereador acompanha caso de trabalho em condições precárias em Sorocaba

Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, o vereador Luis Santos (PMN) cobrou de empresa que resolva a situação precária dos trabalhadores nordestinos


O vereador Luis Santos (PMN), no exercício da função de membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal, esteve nesta quinta-feira (10) visitando os 50 nordestinos que foram contratados para trabalhar nas obras de um condomínio em Sorocaba e estão vivendo em condições precárias. Sem água tratada para beber e sem alimentos, eles vivem num alojamento localizado na Rua Lituânia, número 823, no Jardim Europa.

Após a chegada do vereador, quem também esteve no local foi o engenheiro responsável pela obra, Murilo de Narde. Segundo ele, a empresa tomou conhecimento da situação do alojamento e, até o próximo domingo (13), irá retirar parte dos trabalhadores do local e levá-los para outro abrigo. O engenheiro informou, ainda, que já foi agendada uma reunião com representantes do Ministério do Trabalho, da empresa e dos trabalhadores com o objetivo de regularizar seus direitos trabalhistas e oferecer a eles uma estrutura de apoio.

No retorno a Câmara Municipal, o vereador Luis Santos apresentou um relatório da situação para os demais vereadores, solicitando o empenho de todos na resolução do problema, que, segundo ele, vem se tornando cada vez mais comum em Sorocaba, com a exploração da mão-de-obra principalmente no setor de construção civil. O vereador ressaltou, ainda, que continuará acompanhando atentamente o caso até que seja definitivamente solucionado.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Audiência pública debate duplicação da SP-264


Mobilização contou com a participação de prefeitos, deputados, vereadores, OAB e UFSCar, entre outras autoridades e instituições.


A Comissão Especial da SP-264, formada pelos vereadores Luis Santos (PMN), Francisco França (PT), Rozendo de Oliveira (PV), Anselmo Neto (PP), Irineu Toledo (PRB) e Francisco Moko Yabiku (PSDB), realizou na tarde desta terça-feira (8), sua quarta reunião para tratar da duplicação da rodovia, que liga Sorocaba a Salto de Pirapora. A audiência pública contou com a presença de prefeitos, deputados, vereadores, além de representantes da OAB e da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

Antes dos pronunciamentos, foi exibido um vídeo produzido pela assessoria de imprensa dos vereadores, com o apoio da assessoria de imprensa da Casa, mostrando a situação da rodovia, que tem 16,7 quilômetros de extensão, com um volume de tráfego de cerca de 11 mil veículos por dia. De 2006 a 2009, houve aumento de 14% no fluxo de veículos na referida rodovia e esse excesso de tráfego fez com que o número de acidentes crescesse 24%, passando de 128 ocorrências em 2009 para 159 ocorrências em 2010.

O vereador Luis Santos leu a carta de uma munícipe solicitando a duplicação da rodovia. Em carta, o cantor Daniel, que já foi vítima de acidente na rodovia, desejou sucesso à mobilização, mas disse que não poderia participar do movimento.

O diretor interino da UFSCar, Marcelo Nivert Schlindwim, falou do crescimento da região e defendeu que a rodovia não pode ser implantada como praça de pedágio. “Iria atrapalhar a ligação entre as comunidades”, disse, informando, ainda, que a UFSCar deve passar de pouco mais de 2 mil alunos para 10 mil alunos, o que torna a duplicação da rodovia uma exigência ainda maior, visto que, segundo a comunidade universitária, a chegada até o campus já é precária hoje. “A duplicação é estratégica para universidade”, enfatizou o professor.

O vereador Marcos Antônio Alves (PT), o Marcão Papeleiro, presidente da Câmara de Votorantim, representando os demais presidentes de Legislativos presentes, fez uso da palavra e enfatizou que “várias pessoas perderam suas vidas por um descaso do governo do Estado”. Falou da importância da mobilização e observou que também é preciso pensar na SP-79, que, no seu entender, está abandonada.

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT), lembrou que o orçamento do Estado de São Paulo é o segundo maior do Brasil, perdendo apenas para o da União. “O orçamento para este ano de 2011 é de 142 bilhões de reais. O Estado não pode alegar que não tem recursos para realizar essa obra”, enfatizou. O deputado propôs o agendamento de uma reunião com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. “Já passou da hora de realizarmos a duplicação da SP-264. Trata-se da defesa da vida de quem mora nessa região do Estado”, concluiu.

Falando em nome dos prefeitos da região, o prefeito de Votorantim, Carlos Augusto Pivetta (PT), defendeu um canal de diálogo permanente com o governo do Estado e observou que, num processo de mobilização, é importante não queimar etapas. Segundo ele, é preciso começar pelas negociações com o governo do Estado e partir para a mobilização popular (como uma caminhada ao longo da rodovia, proposta por alguns participantes do movimento) apenas se as conversas com o governo não forem bem-sucedidas.

O secretário de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura de Sorocaba, Paulo Mendes, elogiou o trabalho da comissão e relembrou lutas históricas de Sorocaba, como a que possibilitou a duplicação da Rodovia Raposo Tavares e a implantação do campus da UFSCar no município. Paulo Mendes informou que o prefeito Vitor Lippi não pôde participar do encontro devido a compromissos de agenda que não podiam ser adiados, mas enfatizou que o prefeito solicitou oficialmente e pessoalmente ao governador Geraldo Alckmin a duplicação da rodovia.

O presidente da seccional da OAB em Sorocaba, Alexandre Ogosuku, disse que o governador não precisa de informações para fazer o que, de ofício, já deveria ter feito há muitos anos e enfatizou que “o ambiente saudável a que temos direito requer essa duplicação”. E a exemplo do diretor interino da UFSCar, reiterou que a duplicação da rodovia tem de ser feita sem pedágio. “Não me parece que essa duplicação comporte pedágio, pois, nessa ligação entre Sorocaba e Salto, não há alternativa de ligação entres os dois municípios”, observou.

O prefeito de Salto de Pirapora, Joel David Haddad (PDT), observou que é do conhecimento de todos que a rodovia precisa ser duplicada. “Não é justo que o município tenha que mendigar seu direito à duplicação. Salto não é mais uma cidade pequena, mas uma cidade que está crescendo e se industrializando”, disse. Também falaram o prefeito de Piedade, Geremias Ribeiro Pinto (PT), e o prefeito de Pilar do Sul, Antonio José Pereira (DEM), que lembrou o risco que rodovia sem duplicação traz para as ambulâncias que trazem pacientes para Sorocaba.

Ao término da audiência pública, a UFSCar e a OAB foram encarregadas de preparar um dossiê sobre a SP-264. E foi lido o Manifesto “Duplicação em Favor da Vida”, que apresentou dados sobre a rodovia e sua importância vital para a região. Também ficou decidido que será protocolado um pedido formal de audiência com o governador a partir do qual será dado um prazo de 30 dias para que seja definida uma data para a referida audiência com representantes da comissão. Se nesse prazo de 30 dias o governador não marcar uma data para os representantes da comissão, o movimento pretende iniciar uma ampla mobilização da sociedade, marcando uma caminhada entre Sorocaba e Salto de Pirapora.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Médico recebe votos de congratulações na Câmara Municipal

O gastroenterologista Eduardo Kutchell, introdutor da cápsula endoscópica em Sorocaba, recebeu a homenagem por iniciativa do vereador Luis Santos (PMN)


Responsável pela introdução em Sorocaba da cápsula endoscópica, uma nova tecnologia para analisar problemas no intestino, o médico gastroenterologista Eduardo Kutchell recebeu votos de congratulações na Câmara Municipal de Sorocaba, na sessão ordinária desta quinta-feira (3). A iniciativa foi do vereador Luis Santos (PMN), que ressaltou a importância do procedimento para a população do município, uma vez que se trata de um diagnóstico pouco invasivo, que não causa os mesmos desconfortos de uma endoscopia comum.

Antes de ser implantado no município pelo médico Eduardo Kutchell, o procedimento diagnóstico não era feito em Sorocaba, obrigando os pacientes do município a se deslocarem até São Paulo. "Todo avanço científico em nosso município merece o nosso total apoio, sobretudo, quando esse avanço é em prol da saúde dos sorocabanos”, ressalta o vereador lembrando que Eduardo Kutchell mora em Sorocaba há onze anos onde atende também pacientes de outras cidades que acompanham o seu trabalho.

Ao conceder os votos de congratulações ao médico Eduardo Kutchell, o vereador Luis Santos ressaltou: "Infelizmente, ocorrem alguns fatos no nosso município que nos entristecem, porém há trabalhos muito importantes e atitudes dignas que nos alegram e merecem o nosso reconhecimento, pois engrandecem Sorocaba e servem de exemplo para outras cidades. Essa é uma delas".

A cápsula endoscópica é uma microcâmara do tamanho de uma cápsula de vitaminas, capaz de tirar três fotos por segundo, totalizando mais de 100 mil fotos durante as 11 horas, aproximadamente, em que permanece no organismo. Nesse período, a pessoas pode realizar normalmente suas atividades diárias. As imagens captadas pela microcâmara são transferidas para um programa de computador e podem ser analisadas pelo médico como se fosse um vídeo do intestino delgado.





terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Vereador solicita limpeza de área verde no Jardim Emília



O vereador Luis Santos (PMN) protocolou requerimento solicitando da Prefeitura a limpeza de área verde localizada na rua Walter Vieira Pinto, esquina com a rua Braz Laino no Jardim Emília. Segundo o vereador, foi procurado por vários moradores do bairro que reclamaram dos problemas causados pela falta de limpeza do local, entre eles, a alta vegetação e a proliferação de animais peçonhentos.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Vereador solicita limpeza em área verde no jardim São Guilherme II

O vereador Luis Santos (PMN), protocolou requerimento solicitando da Prefeitura a limpeza de área verde localizada no final da rua Belmiro Moreira Soares do bairro jardim São Guilherme II.

Segundo o vereador foi procurado por moradores daquela região que relataram os problemas causados pela falta de limpeza do local, entre eles, a alta vegetação de animais peçonhentos que tem invadido as residências próximas ao local.









Moradores do Jardim Los Angeles querem limpeza de área verde localizada no bairro

O vereador Luis Santos (PMN), protocolou requerimento solicitando da Prefeitura a limpeza de área verde localizada na rua João Correia, do bairro Jardim Los Angeles. Segundo o vereador foi procurado por vários moradores daquela região que reclamaram da precariedade, alta vegetação e sujeira no local.



Dia da Hospitalidade e Gastronomia agora faz parte do calendário oficial do município

De autoria do vereador Luis Santos (PMN), a lei tem por objetivo homenagear os profissionais da hotelaria e gastronomia e incentivar ações deste segmento


A Lei 9.451, de 22 de dezembro de 2010, de autoria do vereador Luis Santos (PMN), foi sancionada pelo prefeito Vitor Lippi e publicada na Imprensa Oficial do município. A lei tem por objetivo homenagear os profissionais da hotelaria e gastronomia através da inserção no Calendário Municipal onde será comemorado no dia 09 de novembro de cada ano o “Dia da Hospitalidade e da Gastronomia”, incentivando ações deste segmento e estimulando o mercado.

Segundo o vereador, a idéia do projeto teve a aprovação unânime dos membros do Conselho Municipal de Turismo, tendo em vista a grande importância que o setor hoteleiro e gastronômico representa para o município, com a geração de empregos e arrecadação de tributos.

Na justificativa do projeto que se tornou lei, o vereador destaca a importância do turismo, que, especialmente no caso de uma cidade como Sorocaba, significa conviver com o passado, conhecer o patrimônio histórico, resgatar a cultura, os costumes, as crenças e tradições, mostrando os valores que ajudaram a definir a identidade do sorocabano.

Luis Santos observa, ainda, que a indústria do turismo nos países desenvolvidos representa um dos mais importantes segmentos da economia, gerando bilhões em negócios. “Não há como negar o potencial econômico e social do turismo, que, se conduzido de forma sustentável, pode ajudar no processo de inclusão de grupos e geração de emprego”, afirma. Para o vereador, a nova lei de sua autoria servirá de incentivo ao setor.

Considerações do vereador Luis Santos referente a coluna "Bastidores" Jornal Bom Dia

Vereador Luis Santos (PMN)


Na edição de quinta-feira (6) do jornal Bom Dia, em sua coluna diária “Bastidores”, o jornalista Pedro Guerra, sob o título “Comentário infeliz”, afirma que, nas últimas sessões extraordinárias realizadas na Câmara Municipal, eu afirmei que, “com a remuneração atual, o vereador não tem como manter seu mandato”. A seguir, o jornalista acrescenta: “Vale lembrar que tem famílias que conseguem se manter apenas com um salário mínimo, que será de R$ 540”.

No uso do meu direito de defesa, é preciso esclarecer que a minha fala foi usada como justificativa do voto que dei em favor do salário zero — antes, portanto, e não “após a revogação do projeto que aumentava o valor dos salários dos parlamentares”, como cita a nota. E a minha afirmação referia-se à real dificuldade enfrentada pelo vereador para manter seu mandato no contexto de uma relação histórica e culturalmente distorcida entre os eleitores e seu representantes.

Muitas vezes, o vereador é procurado pela população para exercer o papel de “despachante de luxo” ou para atender demandas pessoais dos munícipes, muitas delas inadiáveis, e cujos recursos teriam de sair do seu próprio salário, caso se visse compelido a atendê-las. Muitas pessoas, no desespero da doença, do desemprego ou de outros problemas sérios, recorrem ao vereador e não aceitam ouvir um “não”, achando que o parlamentar tem a obrigação de custear do seu próprio bolso as suas demandas inadiáveis. Essa relação entre eleitores e eleitos já foi, inclusive, criticada em editorial do próprio Bom Dia, que não a desconhece, assim como todos.

Pelo bem da verdade, é preciso esclarecer, ainda, que nenhuma das reportagens da imprensa sobre o salário dos vereadores informou à população qual é o salário real do vereador, isto é, o seu valor líquido. Além da alíquota do Imposto de Renda, existe a taxa partidária (algumas chegando a 15%), entre outros descontos, que, no meu caso, chegam a 47% do valor do salário.

E o vereador não tem verba de gabinete, nem 13º salário, nem abono, nem FGTS, nem férias, nem carteira assinada. Não é de admirar que alguns continuem exercendo suas profissões para manter o padrão de vida anterior ao mandato e poder resistir aos achaques que levam à corrupção.

A nota também não cita que, na mesma fala, lembrei que, durante 15 anos, trabalhei em conselhos sociais (saúde, municipal e estadual de assistência social) sem receber um centavo por isso, tendo, na época, apresentado propostas que se transformaram em políticas públicas, como o “Ônibus da Mulher”, entre outras, hoje de grande impacto no atendimento social do município.

Além disso, após votar a favor do salário zero, fui enfático em dizer que, “com salário ou sem salário, trabalho da mesma forma pelo bem dessa cidade”, o que sempre fiz, mesmo tendo perdido três das quatro eleições nas quais concorri ao cargo de vereador.

Poucos sabem que os maiores salários da Câmara Municipal não são do vereador ou do seu presidente, mas os dos ocupantes da Diretoria Geral, da Secretaria de Comunicação e da Secretaria Jurídica, com valores de R$ 12.000,00 (sem os descontos).

Por último, deixo claro que não desconheço que existem, sim, milhares de famílias que vivem, aliás, “subvivem” com um salário mínimo – alguns só com auxílio social – tanto em Sorocaba como pelo Brasil afora. Nossa luta foi, e sempre será, para que esses, também, melhorem sua condição social e vivam dignamente, como todo cidadão e cidadã merecem, como direito intrínseco de cidadania.