quinta-feira, 9 de junho de 2011

Projeto prevê proteção para servidores públicos expostos ao sol




De autoria do vereador Luis Santos (PMN), projeto de lei tem por objetivo prevenir doenças causadas pela radiação solar


Entra em pauta nesta quinta-feira (9) projeto de lei de autoria do vereador Luis Santos (PMN) que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de protetor solar a todos os funcionários públicos que, em horário de trabalho, mantiverem-se expostos à radiação solar.

Segundo o vereador, trata-se de uma necessidade operacional dos funcionários que precisam trabalhar ao sol de forma habitual, expondo-se, com isso, ao risco de desenvolver doenças, inclusive câncer de pele, entre outras complicações.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Diretor da UFSCar recebe homenagem na Câmara Municipal

A iniciativa foi do vereador Luis Santos (PMN) em razão dos cinco anos de criação do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos


O diretor do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), professor Isaías Torres, doutor em engenharia de produção, esteve nesta terça-feira (7) na Câmara Municipal, quando recebeu votos de congratulações do vereador Luis Santos (PMN) pelos cinco anos da Universidade Federal de São Carlos em Sorocaba.

Ao conceder os votos de congratulações ao diretor da UFSCar, o vereador ressaltou a importância da universidade para o aprimoramento acadêmico e científico tanto para Sorocaba como para a região, e ressaltou o sucesso da instalação da UFSCar no município, uma vez que o campus já ultrapassou a marca dos 2.300 alunos nesse período.

Vereador protocola projeto de lei para regulamentar o recolhimento de chapas radiográficas

De autoria do vereador Luis Santos (PMN) o projeto tem como objetivo proteger o meio ambiente e poderá ajudar as instituições assistenciais de Sorocaba


O vereador Luis Santos (PMN) protocolou projeto de lei que regula o recolhimento de chapas radiográficas. O projeto tem por objetivo impedir que após a utilização essas chapas não sejam simplesmente descartadas no meio ambiente, sem qualquer cautela ou procedimento adequado.

Em sua justificativa o parlamentar explica que as chapas de raio-X jogadas no lixo comum levam décadas para se decompor, devendo portanto ser encaminhadas para a reciclagem, onde será feita a extração dos metais pesados - mesmo em pequena quantidade, e o reaproveitamento do material plástico.

Ainda segundo a proposta os recursos arrecadados poderão ser revertidos para instituições assistenciais da cidade, através dos pontos de coleta em os hospitais e postos de saúde, que ficariam responsáveis pela destinação ambientalmente correta, conforme legislação em vigor.

O projeto prevê multa no valor de trez mil reais, aos estabelecimentos de saúde privados que não cumprirem a Lei. Luis Santos explica que uma grande parte de nossa população descarta as chapas de Raio-X em lixo comum, ou as deixam armazenadas em suas residências.

“ Trata-se de material altamente danoso à natureza, pois contém metanol, amônia e metais como o cromo, e, após a sua utilização, acabam soltando resíduos tóxicos que agridem o meio ambiente”, afirma Santos.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Vereador Luis Santos (PMN) é Relator na Comissão Especial dos Hospitais Psiquiátricos

Convidados para depor à Comissão Especial dos Hospitais Psiquiátricos declinam participação


As três pessoas convidadas para depor a Comissão Especial para Acompanhamento das Condições dos Internos e do Atendimento oferecido pelos Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba da Câmara na manhã desta sexta-feira, dia 3, quanto à realização de fiscalização nas clínicas declinaram a participação por meio de ofícios.

A diretora técnica do Grupo de Vigilância Sanitária XXXI, Sônia Maria de Andrade Siqueira, através de seu ofício protocolado no último dia 31, afirma não ter disponibilidade em aceitar o convite para comparecimento. Segundo ela, não foram localizados registros de denúncia sobre maus tratos a pacientes internos, bem como, notificação de avaliação sobre indicadores de Mortalidade feita pela Vigilância Epidemiológica Municipal/Estadual.

Ainda segundo o documento, a Vigilância Municipal de Sorocaba assumiu a fiscalização dos referidos hospitais psiquiátricos em 01/09/2010 e após esta data já os fiscalizou, tendo o registro dos relatórios no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (Sivisa).

Vereador cobra cumprimento da lei sobre deficiência auditiva




O vereador Luis Santos (PMN) mostrou a importância da Lei 9.082, que dá ao deficiente auditivo o direito a atendimento especial


Aprovado por unanimidade requerimento do vereador Luis Santos (PMN) que solicita informações à Prefeitura sobre a aplicabilidade da Lei 9.082, de 30 de março de 2010, de sua autoria, que dá ao deficiente surdo e auditivo o direito ao atendimento especial através da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas repartições públicas municipais.

O vereador foi procurado por munícipes indignados com a falta de fiscalização na aplicabilidade da referida lei que garante ao deficiente auditivo o direito à comunicação.

“Apesar do número expressivo de usuários da língua de sinais, os surdos e deficientes auditivos deparam-se com muitas barreiras no encontro com profissionais públicos para o atendimento”, afirma o vereador Luis Santos.

A lei tem como objetivo sanar o problema de comunicação entre o Poder Público Municipal e a comunidade surda de Sorocaba, garantindo ao cidadão surdo o seu direito de expressão, ou seja, entender e ser entendido, aproximando o Poder Público de suas necessidades e dificuldades.

PMN Sorocaba faz reunião visando eleições de 2012




A executiva do PMN de Sorocaba,... vereadores, filiados, simpatizantes, além de possíveis candidatos a vereadores, se reunirão nesta segunda-feira (30), apartir das 19 horas, no salão do sindicato dos ferroviários de Sorocaba. Segundo Fernando Oliveira, Presidente do PMN Sorocaba e Coordenador Regional, o objetivo é reunir os integrantes do PMN para discutir estratégias políticas visando às eleições 2012 para vereadores e prefeito.

Representando o Poder Legislativo de Sorocaba

A solenidade de entrega de novas viaturas para a Guarda Civil Municipal, contou com a presença do prefeito Vitor Lippi, vereador Luis Santos do (PMN) representando o Poder Legislativo de Sorocaba, secretários municipais, vereadores e demais autoridades.



Vereador é contra projeto que incentiva o uso de drogas



Para que a entidade não fosse prejudicada o vereador Luis Santos (PMN), apresentou emenda onde proíbe a distribuição de material que incentiva o uso de drogas

O vereador Luis Santos (PMN) apresentou emenda ao projeto de lei do Executivo que estabelece convênio entre a Prefeitura com uma Entidade Assistencial com o objetivo de implantar o Consultório de Rua em Sorocaba, voltado para o atendimento na área de saúde mental para usuários de álcool e outras drogas. O projeto, em parceria com o governo federal, também prevê a distribuição para os usuários do programa de material ensinando como consumir drogas. Esse método faz parte da política de redução de danos adotada no país.

A emenda do vereador Luis Santos proíbe a distribuição do referido material, por entender que ele estimula o consumo de drogas. O vereador sustentou que um projeto dessa natureza não tem necessidade de ser enviado pela Prefeitura em caráter de urgência, dentro de sessões extraordinárias, e deve ser melhor debatido pela sociedade. Luis Santos salientou que não é contra a entidade beneficiária do convênio ou o trabalho dos Consultórios de Rua; condena apenas a distribuição do material.

O projeto, em si, acabou sendo aprovado em primeira discussão com 13 votos contra 5, enquanto a emenda do vereador Luis Santos (PMN), que proíbe a distribuição de material que incentiva o uso de drogas obteve cinco votos favoráveis.

Comissão Especial visita hospital psiquiátrico Teixeira Lima

O Instituto Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima recebeu a visita dos membros da Comissão Especial dos Hospitais Psiquiátricos da Câmara de Sorocaba, que investiga denúncias sobre o atendimento nessas instituições. A vistoria, que estava prevista desde a semana passada, aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 13, quando os parlamentares definiram qual a clínica que deveria ser inspecionada.

O presidente Izídio de Brito (PT), o relator Luis Santos (PMN) e os vereadores José Crespo (DEM), Rozendo Oliveira (PV) e Neusa Maldonado (PSDB), chegaram ao local às 6h55. Depois de negociações com o diretor clínico do hospital, o psiquiatra Dirceu Doreto, às 8h25, a equipe recebeu autorização para entrar no prédio. A espera ocorreu sob a alegação dos leitos e refeitórios estarem recebendo serviço de limpeza.

Durante a visita, os vereadores percorreram todo o hospital e tiveram a oportunidade de conversar com enfermeiros, funcionários e pacientes, além de obter informações sobre o seu funcionamento. Acompanhados da equipe de imprensa da Câmara, registraram fotos e imagens do local e situações presenciadas.

Segundo o médico diretor, o hospital atendeu nos últimos cinco anos, a cerca de 4.800 pacientes, registrando 45 mortes desse total. O dado corresponde ao levantamento realizado pelo Fórum de Luta Antimanicomial, que resultou na criação da Comissão Parlamentar Especial.

“Acreditamos que esse acompanhamento vai ampliar ainda mais a avaliação e a visão da sociedade para uma realidade que muitas pessoas tentam mascarar”. Explica o Vereador e Relator da Comissão, Luis Santos (PMN).

Um relatório sobre a vistoria deve ser elaborado já no início da próxima semana, porém, o presidente da Comissão adianta que um dos pontos que chamaram a atenção é o número pacientes que, aparentemente, não precisariam estar internados. "A princípio, observamos que há pessoas residentes lá que podem ser tratadas de outras maneiras, com ações substitutivas, evitando assim muitas internações", ressalta o presidente.

Proibição de uso de aparelhos celulares em agências bancárias volta à pauta



De autoria do vereador Luis Santos (PMN), o projeto recebeu duas emendas do próprio autor e retorna para votação



Após receber emendas do próprio autor, vereador Luis Santos do (PMN), o projeto de lei foi retirado da pauta no dia 15 de março sendo encaminhado à Comissão de Constituição de Justiça e retornará para votação em segunda discussão nesta quinta-feira (05), na Câmara Municipal de Sorocaba.

O projeto de lei proíbe o uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação nos setores de pagamento e recebimento das agências bancárias e conta com duas emendas, uma delas, abre uma exceção na lei, permitindo o uso de celular ou de rádio-comunicação em casos de emergência, ou desde que comprovada a necessidade de seu uso.

Todavia, o aparelho só poderá ser usado com a prévia autorização do responsável pela segurança da agência bancária.

A outra emenda altera o valor das multas que serão aplicadas às agências bancárias no caso de descumprimento da norma. Os valores pecuniários das penalidades previstas passam a ser de R$ 3 mil por infração e R$ 5 mil em caso de reincidência. Além disso, a agência bancária poderá ter suas atividades suspensas em caso de reincidência ou até mesmo ter cancelado, em definitivo, o seu alvará de funcionamento.

A apresentação das emendas tem como objetivo principal facilitar a análise dos vereadores antes da votação.“Entendo que as emendas facilitarão na análise dos meus pares, que poderão aprovar um projeto que visa prevenir assaltos no interior das agências bancárias, impedindo que o assaltante passe informações a comparsas do lado de fora do banco sobre às suas potenciais vítimas, sem tirar do cidadão o direito quanto à comunicação nos casos de emergências”. Conclui

Vereador é homenageado pelo Instituto Geográfico e Genealógico de Sorocaba

O vereador Luis Santos (PMN), recebeu em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de Sorocaba, Diploma de Louvor do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba. “O vereador merece a homenagem, por sua constante contribuição e dedicação a causa de Sorocaba e sua gente, conquistando assim o reconhecimento de nossa sociedade, nosso respeito e nossa admiração”. Destacou o presidente da Instituição, Gilson César. O IHGGS (Instituto Histórico e Geográfico de Sorocaba), tem 57 anos de fundação, sendo um dos mais importantes Títulos Históricos, não somente de Sorocaba mas também do Estado de São Paulo. Teve como presidente e fundador, Dom Aluizio Castanho, o ilustre historiador mais conhecido como Aluízio de Almeida.