Vereador presta contas de sua atuação

O vereador e líder do PMN na Câmara Municipal, Luis Santos, em reunião com seus assessores fez uma avaliação da sua atuação no segundo semestre de seus trabalhos no legislativo, segundo ele isso é parte das diretrizes do seu mandato que é monitorar, avaliar e prestar contas das ações realizadas. Em um ano, o vereador protocolou na Câmara 08 projetos de Leis, voltados à cultura, esporte e lazer, à saúde e à segurança pública entre eles:
- Ruas de Lazer (Aprovado e Sancionado)
- Divulgação de Benefícios em placas nas Repart. Públicas (Aprovado)
- Libras nas Repartições Públicas (em trâmite)
- Carteiras Escolares Adaptadas p/ Portadores Nec. Esp. (em trâmite)
- Emissão de Doctos. Em Braile/Sinalização nas Agencias Bancárias (em trâmite)
- Programa de Pomarização Urbana (plantio de árvores frutíferas nos parques e logradouros) – em trâmite
- Semana da Nordestinidade e Dia Municipal do Nordestino (em trâmite)
- Proibição de Acesso a Locais Públicos/ Estabelecimentos Comerciais/ Condomínio Usando Capacete, Gorro ou Capuz (aprovada ou Sancionada)
- 303 Ofícios emergenciais protocolados diretamente nas secretarias ou no gabinete do Prefeito.
- 166 Requerimentos entre diversas solicitações
Os ofícios e requerimentos constam reivindicações de soluções de diversos problemas da população de Sorocaba
- 01 Moção de aplauso referente aos ônibus adaptados a deficientes físicos
- 61 Indicações de problemas nos bairros das cidades
- 660 visitas a locais com necessidade de acompanhamento.
Participou de 06 comissões eventuais e é presidente de outras 06 permanentes:
Permanentes: Saúde/ Educação/ Cultura/ Esporte / Meio Ambiente /Juventude
Eventuais:
- Desburocratização do Atendimento do Serviço Público
- Revisão da Lei Orgânica Municipal
- Membro do Cons. Municipal de Turismo
- Fornecimento da Merenda Escolar
- Membro do Conselho Municipal Anti-Drogas
- Comissão de Negociação Salarial de Professores
- CPI dos Transportes
- Demanda Municipal Órtese/ Prótese
Presidiu audiências públicas tratando de importantes temas, tais como:
Ruas de lazer,
Dependência Química de Crianças e Adolescentes
Coleta Seletiva
Discussão de Termo de Convênios, Subvenções e Auxilio com a Prefeitura de Sorocaba.
Idealizador de 02 ações de Bem Estar e Cidadania de grande impacto junto à população:
Carreta da Saúde no Pq. São Bento no bairro Aparecidinha e Campanha SOS Norte-Nordeste, para ajuda às vítimas de enchentes naquelas regiões.
Participou em 100% das sessões ordinárias e extraordinárias.

LEI QUE PROÍBE CAPACETE JÁ ESTÁ EM VIGOR

Publicada no Diário do Município, lei do vereador Luis Santos (PMN) repercutiu positivamente na cidade e em outros municípios

Entrou em vigor, nesta sexta-feira (27), a Lei 8.984, de 23 de novembro de 2009, que proíbe o uso de capacete, gorro ou qualquer outro tipo de cobertura que oculte a face em estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público no município de Sorocaba. De autoria do vereador Luis Santos, líder do PMN na Câmara Municipal, a lei não proíbe o uso de boné, capuz e assessórios similares, salvo se estiverem sendo usados de forma a encobrir o rosto.

“A lei está tendo uma excelente repercussão na cidade e até em municípios de outros Estados”, afirma Luis Santos. Segundo o vereador, vários comerciantes de Sorocaba já ligaram em seu gabinete apoiando a nova lei e pedindo cópias de seu conteúdo. Antes mesmo de sua sanção, o projeto repercutiu em vários municípios, inclusive de outros Estados. Já existem projetos semelhantes sendo discutidos nas Câmaras Municipais de Votorantim, Marília e Itapetininga.

Para Luis Santos, a nova lei é uma medida preventiva de segurança pública. “Ela vai contribuir para aumentar a segurança dos usuários de estabelecimentos abertos ao público, sobretudo o comércio e as agências bancárias”, enfatiza. A proibição prevista no projeto se estende aos prédios que funcionam no sistema de condomínio. Com a entrada em vigor da nova lei, os proprietários dos estabelecimentos abertos ao público terão 60 dias para se adequarem à norma, fixando, de forma visível e legível, os termos da proibição nela prevista. Caso contrário, incorrem em multa no valor de 300 reais.

Projeto de lei proíbe a utilização de capacetes em Sorocaba

Entra em pauta nesta quinta-feira (15), na Câmara Municipal de Sorocaba, projeto de lei de autoria do vereador Luis Santos (PMN), que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro, ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face.
A lei estabelece que os órgãos públicos e privados deverão fixar no prazo máximo de 60 dias placa indicativa na entrada do estabelecimento contendo a menção e número da lei. Conforme emenda, o descumprimento da lei acarretará em multa no valor de R$ 300,00 e será aplicada aos responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e públicos.
Segundo Santos, o presente projeto de lei visa proporcionar maior segurança à população de Sorocaba, uma vez que proíbe a entrada de pessoas em comércios, prédios, repartições públicas e agências bancárias, com capacete ou qualquer tipo de objeto que dificulte sua identificação, que impede o reconhecimento do assaltante dificultando assim as ações da polícia.

Alunos participam de projeto de arborização urbana

Cerca de 500 residências de Sorocaba ganharam mudas de árvores frutíferas

Cerca de 500 residências de Sorocaba serão enriquecidas com o plantio de árvores frutíferas. Essa ação faz parte do Projeto Eco-Evolução Crescimento Consciente, que envolve cerca de 600 alunos do ensino médio e do ensino técnico de Nutrição e Dietética, da Escola Técnica Rubens de Faria e Souza. Eles receberam, nesta quarta-feira (7), na própria escola, 500 mudas frutíferas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de desenvolver o projeto.
A iniciativa teve o apoio do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereador Luis Santos (PMN), que intermediou a realização do projeto na escola. “A participação dos nossos alunos em projetos e ações de preservação do meio ambiente é de vital importância para a cidade. Contribui, inclusive, para formar cidadãos, estimulando os novos jovens a participar da vida pública”, ressaltou o vereador.
A diretora da escola, professora Sônia Maria Vagliengo Walter, convidou uma aluna para fazer a entrega simbólica de uma muda de árvore e, posteriormente, os alunos foram até a quadra da escola onde receberam as mudas para levar para casa. As mudas serão plantadas nas residências e terão o acompanhamento dos alunos, orientados pelos professores Ana Cristina Monteiro Silva e Alexandre Vieira Gibim, responsáveis pelo projeto de arborização urbana na escola. Na segunda etapa do projeto, será feito o plantio das árvores nos parques da cidade.
A secretaria de Meio Ambiente, Jussara Lima, foi representada pelo diretor de Planejamento e Gestão Ambiental da pasta, Vidal Dias da Mota Júnior, doutor em ciências sociais da Unicamp. Ele falou sobre as mudanças climáticas no planeta e enfatizou a importância de projetos como o está sendo desenvolvido na Escola Técnica Rubens de Faria e Souza.